03/08/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:12

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 20:45

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:32

Publicado Despacho em 10/07/2024.
24/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
20/07/2024 20:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:43

Expedição de Ofício.
12/07/2024 08:09

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 13:42

Audiência em prosseguimento
11/07/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 08:04

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8007112-76.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Jose Sebastiao Galdino Batista Advogado: Pablo Ciro De Santana Bandeira Nunes (OAB:PE30950) Advogado: Fillipe Emanuel Dos Santos Pereira (OAB:BA79599) Advogado: Jose Carlos Do Carmo Neto (OAB:PE58851) Advogado: Diego Cardoso Sousa Leal (OAB:BA81855) Testemunha: Anaire De Jesus Morgado Mattos Testemunha: Joice Medeiros Lopes Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8007112-76.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 11/07/2024, com início às 11:00h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 5 de julho de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
06/07/2024 23:38

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:45

Expedição de despacho.
05/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:56

Expedição de Ofício.
05/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/07/2024 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
05/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:45

Publicado Despacho em 14/06/2024.
01/07/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
27/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2024 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
23/06/2024 22:32

Publicado Despacho em 14/06/2024.
23/06/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
23/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Documento_1
21/06/2024 15:32

Expedição de Certidão de publicação no dje.
21/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8007112-76.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Jose Sebastiao Galdino Batista Advogado: Diego Cardoso Sousa Leal (OAB:BA81855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO [Ameaça] 8007112-76.2024.8.05.0146 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Vistos, etc.

Defiro, id. 448521403.

Intime-se o defensor constituído para apresentar resposta à acusação.

Prazo: 10 dias.

JUAZEIRO/BA, 11 de junho de 2024 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO
11/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:34

Juntada de Petição de 8007112_76.2024.8.05.0146_PARECER_AMEAÇA PEDID
07/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:24

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:30

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:06

Recebida a denúncia contra JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA - CPF: *36.***.*72-65 (REU)
05/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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