TJBA - 8004072-82.2023.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:03
Expedição de intimação.
-
20/08/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.
General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8004072-82.2023.8.05.0191 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se em até 15 ( quinze) dias.
O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Cumpra-se.
Paulo Afonso, 9 de abril de 2025.
CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
16/07/2025 12:44
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 16:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 26/06/2024 23:59.
-
30/01/2025 09:22
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 09:22
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 01:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 14:06
Expedição de ato ordinatório.
-
11/10/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 19:12
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
18/04/2024 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 09:51
Expedição de decisão.
-
15/04/2024 09:51
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
-
06/03/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 13:20
Expedição de decisão.
-
07/11/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 12:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000255-81.2020.8.05.0072
Dayane Lima Bastos
Natura Cosmeticos S/A
Advogado: Mariane da Silva Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/03/2020 13:53
Processo nº 0562142-77.2014.8.05.0001
Consil Empreendimentos LTDA
Silvio Vicente Pereira dos Santos
Advogado: Vanessa Oliveira Rosa Freitas
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2016 13:39
Processo nº 0562142-77.2014.8.05.0001
Consil Empreendimentos LTDA
Silvio Vicente Pereira dos Santos
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 10/02/2022 17:45
Processo nº 0562142-77.2014.8.05.0001
Silvio Vicente Pereira dos Santos
Consil Empreendimentos LTDA
Advogado: Adriano Almeida Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2014 09:13
Processo nº 8000626-02.2025.8.05.0256
Marcos Ferreira Jacob
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Eduardo Henrique Oliveira Focas de Arauj...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/02/2025 00:42