05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/06/2025 23:59.
03/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 07:10

Expedição de intimação.
30/04/2025 07:06

Expedição de intimação.
30/04/2025 07:06

Expedição de intimação.
30/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:18

Cominicação eletrônica
28/01/2025 01:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004445-90.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Solange Conceicao Santos Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004445-90.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: SOLANGE CONCEICAO SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 451829532 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-Bahia, 30 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
30/09/2024 09:22

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004445-90.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Solange Conceicao Santos Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004445-90.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: SOLANGE CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado de ID 432911951, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 27 de fevereiro de 2024 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário
12/06/2024 22:59

Expedição de intimação.
12/06/2024 22:58

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
06/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:44

Transitado em Julgado em 23/02/2024
27/02/2024 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 11:06

Recebidos os autos
23/02/2024 11:06

Juntada de decisão
23/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:23

Expedição de sentença.
02/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/01/2023 21:08

Publicado Sentença em 29/11/2022.
06/01/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
25/11/2022 16:10

Expedição de sentença.
25/11/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 16:10

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 18:30

Conclusos para julgamento
21/11/2022 08:40

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 19:04

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 18:22

Expedição de despacho.
08/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:25

Conclusos para despacho
14/09/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:02

Publicado Despacho em 30/08/2022.
31/08/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
28/08/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:18

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/06/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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