TJBA - 0000136-87.2014.8.05.0067
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 21:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 16/06/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 17:15
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 18:24
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000136-87.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Taguina Da Anunciacao Soares Advogado: Carla De Brito Borges Cerqueira (OAB:BA25038) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000136-87.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: TAGUINA DA ANUNCIACAO SOARES Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA registrado(a) civilmente como CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE REQUIAO MOURA, ANDRESON DA SILVA LIMA, JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA, RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO, URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA, FERNANDO VAZ COSTA NETO, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, ERIKA KELLER DIAS, LIS MATTOS ALVES SENTENÇA Vistos em inspeção.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por TAGUINA DA ANUNCIACAO SOARES em face do MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA.
A exequente pleiteia a expedição de RPV (Id 394160414).
Compulsando os autos percebe-se que a exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme balizas fixadas na sentença, atendendo assim, aos requisitos exigidos pelo art. 534 do CPC/15.
A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que foi julgada improcedente (Id 197484924/391123451).
Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição de ID 98081785, razão pela qual, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou precatório, conforme o caso, no importe de R$ 6.316,22 (seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), em favor de TAGUINA DA ANUNCIACAO SOARES.
P.I.C Dou a presente sentença força de mandado/ofício/carta.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular -
11/06/2024 18:38
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 18:37
Expedição de intimação.
-
11/06/2024 18:37
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 08:15
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 08:15
Expedição de Ofício.
-
11/11/2023 01:18
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 10/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 05:36
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
19/10/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
16/10/2023 17:12
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 10:16
Homologado o pedido
-
05/10/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 16:55
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/05/2023 16:51
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 20:25
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 10:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 08/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 06:57
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 06:57
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 06:56
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 04:38
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
-
11/06/2022 03:27
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 08/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2022 05:26
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 04:42
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 04:42
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 04:42
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 06:30
Publicado Intimação em 17/05/2022.
-
18/05/2022 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
13/05/2022 20:28
Expedição de intimação.
-
13/05/2022 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 22:42
Expedição de intimação.
-
12/05/2022 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 22:42
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
23/04/2022 19:29
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2022 11:04
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
10/04/2022 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
29/03/2022 14:45
Expedição de intimação.
-
29/03/2022 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 02:11
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 02:11
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 20/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 10:10
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/03/2021 05:35
Publicado Intimação em 25/03/2021.
-
29/03/2021 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
24/03/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2021 09:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/07/2020 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 16:33
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 08:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2019 11:39
Devolvidos os autos
-
11/10/2018 10:37
DOCUMENTO
-
02/10/2018 10:04
MANDADO
-
02/10/2018 10:04
MANDADO
-
30/08/2018 10:22
MANDADO
-
30/08/2018 10:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/08/2018 10:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/08/2018 10:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/08/2018 10:45
RECEBIMENTO
-
17/08/2018 10:03
MERO EXPEDIENTE
-
06/04/2017 09:05
CONCLUSÃO
-
30/03/2017 13:42
PETIÇÃO
-
30/03/2017 13:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/04/2016 11:41
DOCUMENTO
-
26/04/2016 15:05
MANDADO
-
26/04/2016 14:19
MANDADO
-
19/11/2015 11:39
MANDADO
-
19/11/2015 11:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/11/2015 11:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/03/2015 12:54
DOCUMENTO
-
20/03/2015 12:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/03/2015 12:52
RECEBIMENTO
-
25/07/2014 10:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/07/2014 10:55
REMESSA
-
24/07/2014 11:37
RECEBIMENTO
-
24/07/2014 11:35
MERO EXPEDIENTE
-
23/07/2014 10:58
CONCLUSÃO
-
23/07/2014 10:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/07/2014 10:42
PETIÇÃO
-
22/07/2014 09:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/07/2014 11:06
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/07/2014 12:42
PETIÇÃO
-
07/07/2014 10:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/07/2014 10:04
RECEBIMENTO
-
26/06/2014 11:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/06/2014 10:24
DOCUMENTO
-
06/06/2014 09:45
DOCUMENTO
-
05/06/2014 14:52
MANDADO
-
24/03/2014 09:05
MANDADO
-
24/03/2014 08:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/03/2014 08:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/03/2014 09:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/03/2014 12:31
RECEBIMENTO
-
18/03/2014 09:16
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
18/03/2014 09:16
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
10/03/2014 10:11
CONCLUSÃO
-
10/03/2014 10:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/03/2014 09:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2014
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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