22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000780-19.2021.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS APELANTE: RAFAEL FALCAO COSTA Advogado(s): MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (OAB:BA11866) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) DESPACHO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos do 2º grau no prazo comum de 30 (trinta) dias.

A intimação deve ocorrer por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos ou Defensor(a) Público(a), em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública. Caso a(s) parte(s) não possua(m) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), nem seja(m) assistido(a)(s) pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação via carta com AR.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado no referido prazo, observando-se os requisitos previstos nos CPC, conforme o caso.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à apuração e eventual cobrança de custas remanescentes e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa.

Serve a cópia deste despacho, acompanhada da assinatura eletrônica deste Magistrado, como carta, mandado, ofício e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento.

Despacho registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:35

Recebidos os autos
18/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2024 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:10

Publicado Sentença em 04/07/2024.
10/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 12:00

Expedição de sentença.
27/06/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:53

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:26

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:40

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:28

Juntada de Certidão
26/11/2021 03:04

Decorrido prazo de RAFAEL FALCAO COSTA em 08/09/2021 23:59.
25/11/2021 05:29

Publicado Decisão em 13/08/2021.
25/11/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
28/10/2021 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL FALCAO COSTA em 15/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:45

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:51

Publicado Decisão em 21/09/2021.
25/09/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
20/09/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 15:34

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
16/09/2021 10:38

Conclusos para decisão
15/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 08:01

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 12:53

Expedição de decisão.
12/08/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021 14:16

Conclusos para decisão
29/07/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recibo de Malote Digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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