14/07/2024 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:39

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.
19/06/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074451-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubiraci Queiros Da Silva Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074451-41.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: UBIRACI QUEIROS DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/06/2024 18:49

Expedição de sentença.
06/06/2024 16:32

Homologado o pedido
03/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:34

Expedição de ofício.
27/10/2023 15:14

Expedição de sentença.
27/10/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 15:14

Expedição de RPV.
26/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:44

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:44

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 03:34

Publicado Sentença em 26/07/2023.
27/07/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:38

Expedição de sentença.
25/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 15:48

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
29/06/2022 16:54

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/08/2021 08:31

Publicado Sentença em 23/08/2021.
26/08/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
20/08/2021 17:36

Expedição de sentença.
20/08/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2021 17:13

Conclusos para julgamento
04/06/2021 19:04

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
28/05/2021 16:52

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.
18/05/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 18:48

Juntada de Petição de ato ordinatório
18/03/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2021 00:33

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
31/12/2020 09:25

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:51

Expedição de citação via Sistema.
08/09/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 18:59

Conclusos para despacho
31/07/2020 00:59

Expedição de citação via Sistema.
30/07/2020 17:11

Audiência conciliação designada para 07/07/2021 15:00.
30/07/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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