TJBA - 0003484-04.2012.8.05.0223
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DESPACHO 0003484-04.2012.8.05.0223 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: Cassimiro Nunes Dos Santos Vitima: Rogerio Mauricio Gustavo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003484-04.2012.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CASSIMIRO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE DE SOUSA LISBOA (OAB:BA7925) DESPACHO Considerando a assunção de Defensor Público nesta Comarca, revogo a nomeação do advogado dativo e determino a intimação da DPE para que assuma a defesa do réu e promova o cumprimento de despachos/decisões que estavam aguardando o cumprimento pelo defensor nomeado.
P.I.
Santa Maria da Vitória/BA, datado e assinado eletronicamente.
Luana Cavalcante Vilasboas Juíza de Direito Substituta -
24/05/2022 02:00
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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20/05/2022 12:46
Conclusos para despacho
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20/05/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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11/09/2021 07:41
Devolvidos os autos
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26/01/2021 10:47
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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26/01/2021 10:41
REMESSA
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30/09/2019 13:49
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
13/03/2014 09:58
MERO EXPEDIENTE
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04/04/2013 14:53
MANDADO
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13/12/2012 12:05
MANDADO
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13/12/2012 12:04
DOCUMENTO
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13/12/2012 12:02
DOCUMENTO
-
13/12/2012 11:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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03/12/2012 18:03
RECEBIMENTO
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03/12/2012 17:50
MERO EXPEDIENTE
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23/11/2012 13:44
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/11/2012 13:27
CONCLUSÃO
-
12/11/2012 13:13
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2012
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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