TJBA - 0000025-68.2006.8.05.0137

26/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/04/2024 11:00

Baixa Definitiva

26/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024 11:00

Juntada de Certidão

26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de Dermival Vilas Boas Irmãos Vilas Boas em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 01:59

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

21/03/2024 20:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido

21/03/2024 20:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido

06/02/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 19:17

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 17:19

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/12/2023 07:09

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023 14:44

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.

24/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.

24/07/2023 15:47

Recebidos os autos

24/07/2023 15:47

Distribuído por sorteio