TJBA - 8000556-71.2019.8.05.0166

20/04/2022 17:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2022 17:12

Baixa Definitiva

20/04/2022 17:12

Transitado em Julgado em 20/04/2022

01/04/2022 13:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022 01:00

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 24/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:18

Expedição de Certidão.

07/03/2022 13:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2022 01:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

24/02/2022 07:56

Expedição de Certidão.

24/02/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 07:56

Expedição de intimação.

22/02/2022 11:33

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

22/02/2022 09:11

Deliberado em sessão - julgado

21/01/2022 14:43

Incluído em pauta para 09/02/2022 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

17/12/2021 10:35

Solicitado dia de julgamento

07/12/2021 08:41

Recebidos os autos

07/12/2021 08:41

Distribuído por sorteio