TJBA - 8014475-40.2019.8.05.0001

05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503106231

30/05/2025 11:44

Expedição de intimação.

30/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2024 14:27

Recebidos os autos

19/07/2024 14:27

Juntada de Certidão

19/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2022 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.

16/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 15/09/2022.

16/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 11:36

Expedição de despacho.

15/09/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022 13:51

Expedição de decisão.

14/09/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 20:02

Conclusos para despacho

09/08/2022 11:27

Publicado Decisão em 25/07/2022.

09/08/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.

05/08/2022 16:00

Juntada de Petição de petiçãoNFORMANDO-QUE-FOI-IMPETRADO-MS

22/07/2022 15:04

Expedição de decisão.

22/07/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021 17:14

Conclusos para julgamento

26/11/2021 17:13

Juntada de Certidão

23/11/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021 09:36

Expedição de sentença.

14/11/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021 05:40

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/07/2021 23:59.

06/07/2021 17:10

Conclusos para despacho

06/07/2021 17:09

Juntada de Certidão

06/07/2021 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado - PRESCRIÇÃO

04/07/2021 09:58

Publicado Sentença em 30/06/2021.

04/07/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

29/06/2021 11:31

Expedição de sentença.

29/06/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 19:37

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 19:37

Julgado improcedente o pedido

18/06/2021 12:47

Conclusos para julgamento

03/02/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2021.

20/01/2021 09:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2021 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021 18:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

12/01/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021 18:34

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020 10:54

Expedição de citação via Sistema.

05/05/2020 17:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

05/05/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 10:10

Conclusos para despacho

01/02/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2019 10:26

Audiência conciliação cancelada para 02/09/2019 08:10.

23/07/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2019 23:59:59.

08/07/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019 07:43

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2019 07:42

Juntada de ato ordinatório

28/06/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 11:17

Conclusos para despacho

15/06/2019 13:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2019 02:06

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019 10:33

Expedição de intimação.

04/06/2019 11:51

Extinto o processo por incompetência territorial

04/06/2019 10:53

Conclusos para decisão

04/06/2019 10:48

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 08:10.

04/06/2019 10:48

Distribuído por sorteio