TJBA - 8051268-75.2019.8.05.0001

12/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

09/07/2025 05:15

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

15/06/2025 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 13:30

Expedição de intimação.

06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/10/2024 12:14

Recebidos os autos

15/10/2024 12:14

Juntada de decisão

15/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2023 09:19

Juntada de Certidão

19/10/2022 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

30/09/2022 22:16

Publicado Despacho em 23/09/2022.

30/09/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

22/09/2022 09:41

Expedição de despacho.

22/09/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022 14:54

Expedição de sentença.

16/09/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022 09:11

Conclusos para despacho

11/09/2022 09:03

Juntada de Certidão

30/08/2022 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

11/08/2022 15:44

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU

11/08/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022 11:23

Publicado Sentença em 08/08/2022.

10/08/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

05/08/2022 20:53

Publicado Intimação em 03/08/2022.

05/08/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022 06:03

Expedição de sentença.

05/08/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022 11:17

Julgado improcedente o pedido

20/02/2022 18:12

Publicado Intimação em 08/02/2022.

20/02/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

13/02/2022 11:00

Conclusos para julgamento

08/02/2022 15:18

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS

07/02/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022 07:20

Publicado Sentença em 25/10/2019.

22/09/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021 09:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.

15/01/2021 16:37

Expedição de citação via Sistema.

15/01/2021 16:36

Audiência conciliação cancelada para 05/03/2020 09:40.

21/05/2020 11:47

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

12/05/2020 11:47

Conclusos para despacho

11/05/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2019 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2019 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019 08:23

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2019 08:22

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019 17:08

Expedição de sentença.

24/10/2019 17:08

Expedição de sentença.

09/10/2019 10:56

Extinto o processo por incompetência territorial

08/10/2019 10:33

Conclusos para decisão

03/10/2019 20:08

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 09:40.

03/10/2019 20:08

Distribuído por sorteio