TJBA - 0528356-71.2016.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 15:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2024 01:49
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTANA FILHO em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:49
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTANA FILHO em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:20
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2024 23:59.
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19/06/2024 20:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
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19/06/2024 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528356-71.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Jose Santana Filho Advogado: Marcelo Oliveira D Almeida Monteiro (OAB:BA28613) Executado: Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.
Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0528356-71.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ANTONIO JOSE SANTANA FILHO Requerido(a) EXECUTADO: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Vistos etc...
Considerando que o feito encontra-se suspenso há mais de 1 ano por falta de localização de bens (ID nº 258195481), expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013.
Os autos poderão ser desarquivados se forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º do CPC), observado, no entanto, a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC).
Para expedição da certidão de crédito, o Exequente deverá recolher as custas em 05 dias.
Esse despacho tem força de carta/mandado.
Intime-se.
Salvador(BA), (Data da assinatura digital) Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito Auxiliar -
12/06/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 01:58
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 05:59
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTANA FILHO em 16/02/2024 23:59.
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31/12/2023 03:26
Publicado Despacho em 19/12/2023.
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31/12/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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18/12/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/12/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 19:00
Conclusos para despacho
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22/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
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15/12/2022 22:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTANA FILHO em 18/11/2022 23:59.
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15/12/2022 22:21
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/11/2022 23:59.
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02/12/2022 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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02/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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30/11/2022 21:59
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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30/11/2022 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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19/10/2022 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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11/10/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/07/2022 00:00
Publicação
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06/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/07/2022 00:00
Reativação
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10/10/2021 00:00
Reativação
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27/02/2021 00:00
Por decisão judicial
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06/02/2021 00:00
Publicação
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04/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/02/2021 00:00
Mero expediente
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23/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2020 00:00
Petição
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16/07/2020 00:00
Publicação
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14/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/07/2020 00:00
Mero expediente
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01/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/04/2020 00:00
Petição
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
20/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/04/2020 00:00
Petição
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02/04/2020 00:00
Publicação
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02/04/2020 00:00
Petição
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31/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/12/2019 00:00
Publicação
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16/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 00:00
Mero expediente
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07/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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06/10/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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20/02/2019 00:00
Reativação
-
07/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/04/2018 00:00
Reativação
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27/04/2018 00:00
Petição
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24/04/2018 00:00
Reativação
-
24/04/2018 00:00
Petição
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26/03/2018 00:00
Por decisão judicial
-
20/01/2018 00:00
Publicação
-
18/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/07/2017 00:00
Recebimento
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07/07/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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07/07/2017 00:00
Expedição de documento
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03/05/2017 00:00
Petição
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26/04/2017 00:00
Publicação
-
24/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/04/2017 00:00
Mero expediente
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24/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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14/02/2017 00:00
Petição
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21/12/2016 00:00
Publicação
-
19/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/11/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
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09/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
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31/10/2016 00:00
Petição
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20/09/2016 00:00
Petição
-
19/09/2016 00:00
Petição
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06/09/2016 00:00
Mandado
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06/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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05/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
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05/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/07/2016 00:00
Petição
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09/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
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20/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
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19/05/2016 00:00
Publicação
-
16/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2016 00:00
Mero expediente
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10/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2016
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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