TJBA - 8022089-96.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *13.***.*08-00

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:59

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8022089-96.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joilton De Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8022089-96.2019.8.05.0001 AUTOR: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Diga a parte autora sobre as informações constantes no ID 417793592 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Salvador, 11 de junho de 2024.

    IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário

  • 11/06/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 17:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/10/2023 16:20

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 18:14

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 15:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/05/2022 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 18:37

    Expedição de sentença.

  • 24/05/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2022 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 10:55

    Publicado Sentença em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 01:47

    Expedição de sentença.

  • 04/02/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 11:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2022 11:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.

  • 03/10/2021 15:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.

  • 26/09/2021 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 00:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/08/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 11:58

    Juntada de Petição de EXECUCAO SEM SUCUMBENCIA

  • 24/05/2021 17:19

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.

  • 24/05/2021 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 18/05/2021 12:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/05/2021 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/01/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 14:57

    Publicado Sentença em 13/10/2020.

  • 29/12/2020 22:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 10:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 14:38

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/10/2020 14:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2020 13:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/10/2020 17:30

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 09/10/2020 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 17:14

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 09/10/2020 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2020 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2020 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2020 08:58

    Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2020.

  • 10/09/2020 18:52

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/08/2020 21:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2020 15:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/08/2020 15:59

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 19/08/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 15:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/08/2020 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2020 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 16:31

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 30/07/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/12/2019 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 19:14

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/09/2019 16:16

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2019 16:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2019 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 14:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 17:27

    Publicado Sentença em 30/08/2019.

  • 04/09/2019 15:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2019 00:16

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2019 00:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2019 00:15

    Expedição de sentença.

  • 29/08/2019 00:15

    Expedição de sentença.

  • 29/08/2019 00:12

    Audiência conciliação cancelada para 25/09/2019 13:50.

  • 28/08/2019 17:46

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 27/08/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 15:38

    Expedição de citação.

  • 10/07/2019 15:02

    Audiência conciliação designada para 25/09/2019 13:50.

  • 10/07/2019 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001883-52.2023.8.05.0088

Ana Livia Ribeiro dos Santos Cardoso Pra...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adriana Prado Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8000480-05.2023.8.05.0264

Eliene Silva Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Edson Oliveira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 8000351-54.2023.8.05.0246

Elka Rivia Leandro Melo Silva

Zilene Leandro Melo

Advogado: Rodrigo Fagundes Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8056836-33.2023.8.05.0001

Edleusa Vieira de Sousa

Municipio de Salvador

Advogado: Fernanda Alves Tinoco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 8022089-96.2019.8.05.0001

Joilton de Oliveira Santos

Cap Ferrat Empreendimentos LTDA

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2020 14:58

Exibir Processo