TJBA - 8000170-52.2021.8.05.0172
1ª instância - Vara Criminal - Mucuri
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8000170-52.2021.8.05.0172 I N T I M A Ç Ã O Intimo o doutor André da Silva Fernandes - OAB/BA-44.369, advogado apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo de 05 (dias). 21 de julho de 2025 Maurício Santos de Medeiros Auxiliar do cartório -
21/07/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 08:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/10/2024 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 07:55
Decorrido prazo de JEIZON FERREIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 14:12
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
07/07/2024 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 18:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/06/2024 10:28
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 10:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEIZON FERREIRA SOUZA - CPF: *37.***.*45-68 (REU)
-
13/06/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 09:35
Juntada de Edital
-
09/05/2024 10:30
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/05/2024 10:34
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 07:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/03/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 17:39
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/03/2024 10:12
Expedição de ato ordinatório.
-
14/03/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:04
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 10:33
Expedição de citação.
-
11/02/2022 13:58
Nomeado defensor dativo
-
07/02/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 10:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/02/2022 15:06
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
09/12/2021 08:12
Expedição de ato ordinatório.
-
09/12/2021 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 08:07
Juntada de laudo pericial
-
28/10/2021 03:10
Decorrido prazo de CARITAS DIOCESANA DE CARAVELAS em 10/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2021 10:32
Expedição de Ofício.
-
09/09/2021 10:20
Juntada de laudo pericial
-
01/09/2021 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2021 14:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2021 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 11:47
Expedição de ofício.
-
19/08/2021 11:47
Expedição de Ofício.
-
18/08/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 11:39
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
17/08/2021 05:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 08:06
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2021 08:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2021 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2021 08:31
Expedição de Ofício.
-
18/05/2021 09:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/05/2021 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/05/2021 10:29
Expedição de ofício.
-
11/05/2021 10:29
Expedição de Ofício.
-
29/04/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 13:34
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
12/02/2021 13:34
Autos entregues em carga ao .
-
12/02/2021 13:31
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003537-79.2004.8.05.0250
Transportadora Tergon Valenti SA
Estado da Bahia
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2004 13:01
Processo nº 8000828-61.2025.8.05.0261
Hilda de Jesus Carneiro
Advogado: Erinaldo Miranda Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2025 12:47
Processo nº 8000334-53.2025.8.05.0050
Pigate &Amp; Pereira LTDA
Thuania Ramos Figueiredo
Advogado: Monika Leal Lorencetti Savignon
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/03/2025 17:51
Processo nº 0000301-56.2004.8.05.0077
Gilfredo Felipe Neri
Joao Pereira Sobrinho
Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/07/2004 12:47
Processo nº 8032437-45.2020.8.05.0000
Adailton de Jesus Santos
Estado da Bahia
Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2020 12:19