TJBA - 8000125-95.2019.8.05.0082

02/10/2024 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/09/2024 23:59.

17/09/2024 16:04

Baixa Definitiva

17/09/2024 16:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 13:45

Juntada de Alvará

29/08/2024 20:48

Juntada de Certidão

05/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 17:19

Expedição de intimação.

01/08/2024 09:07

Expedição de sentença.

01/08/2024 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2024 13:05

Conclusos para decisão

22/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/07/2024 23:59.

01/07/2024 09:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

19/06/2024 20:37

Expedição de intimação.

19/06/2024 20:30

Juntada de Certidão

12/06/2024 12:51

Juntada de Certidão

12/06/2024 12:49

Expedição de intimação.

11/06/2024 18:20

Expedição de intimação.

11/06/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024 17:49

Conclusos para despacho

11/06/2024 17:49

Expedição de intimação.

10/04/2024 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 18/03/2024 23:59.

26/03/2024 08:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/03/2024 02:00

Decorrido prazo de IRENILDA ELIAS DE JESUS em 12/03/2024 23:59.

02/03/2024 08:36

Publicado Intimação em 27/02/2024.

02/03/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 17:30

Expedição de intimação.

23/02/2024 16:13

Expedição de ofício.

23/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/02/2024 15:14

Conclusos para despacho

22/02/2024 15:13

Expedição de ofício.

20/09/2023 10:53

Expedição de ofício.

16/09/2023 11:59

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

13/09/2023 12:05

Expedição de intimação.

13/09/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 12:05

Expedição de RPV.

23/03/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 02/02/2023 23:59.

22/02/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 16:19

Expedição de intimação.

26/10/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 15:46

Expedição de petição.

26/10/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 15:46

Expedição de Mandado.

26/10/2022 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022 14:03

Conclusos para despacho

11/06/2021 12:43

Decorrido prazo de IRENILDA ELIAS DE JESUS em 30/11/2020 23:59.

10/06/2021 13:35

Publicado Intimação em 06/11/2020.

10/06/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

01/05/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/04/2021 23:59.

22/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 09:22

Decorrido prazo de IRENILDA ELIAS DE JESUS em 18/03/2021 23:59.

17/03/2021 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021 13:48

Juntada de Petição de diligência

14/03/2021 21:32

Publicado Intimação em 10/03/2021.

14/03/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

12/03/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021 15:35

Expedição de Mandado.

09/03/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/12/2020 23:59:59.

13/01/2021 11:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2020 15:51

Conclusos para decisão

16/11/2020 11:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/11/2020 15:40

Expedição de intimação via Sistema.

05/11/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2020 15:30

Conclusos para decisão

18/09/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2019 13:59

Juntada de Certidão

11/09/2019 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2019 05:31

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019 13:39

Expedição de intimação.

09/09/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019 10:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso

06/08/2019 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2019 15:53

Julgado procedente o pedido

29/07/2019 10:52

Conclusos para julgamento

24/07/2019 13:46

Juntada de termo

22/07/2019 08:35

Juntada de Petição de réplica

20/07/2019 23:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 17:18

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 09:35

Decorrido prazo de IRENILDA ELIAS DE JESUS em 15/05/2019 23:59:59.

28/05/2019 17:08

Publicado Intimação em 08/05/2019.

28/05/2019 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019 17:28

Juntada de Petição de citação

07/05/2019 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2019 11:57

Expedição de intimação.

06/05/2019 11:57

Expedição de Mandado.

06/05/2019 11:55

Audiência mediação designada para 24/07/2019 08:17.

01/04/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 15:13

Conclusos para despacho

15/03/2019 15:56

Distribuído por sorteio