20/06/2024 09:11

Baixa Definitiva
20/06/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 09:10

Expedição de Acórdão.
20/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8000491-08.2020.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Filomena Rosaria De Jesus Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Reu: Banco Pan S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000491-08.2020.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: FILOMENA ROSARIA DE JESUS Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Registre-se que, na forma do Enunciado nº 90, do FONAJE, “a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Sem custas.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
06/06/2024 10:35

Extinto o processo por desistência
04/06/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
09/06/2021 07:17

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/06/2021 23:59.
19/05/2021 15:20

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 18:03

Expedição de intimação.
07/05/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 01:54

Decorrido prazo de FILOMENA ROSARIA DE JESUS em 02/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 08:24

Publicado Intimação em 24/09/2020.
05/11/2020 14:36

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:35

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:35

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:18

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2020 00:55

Audiência vídeoconciliação não-realizada para 15/10/2020 09:20.
23/09/2020 11:06

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
23/09/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:21

Audiência vídeoconciliação designada para 15/10/2020 09:20.
27/07/2020 22:25

Juntada de Certidão
15/05/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:20

Conclusos para decisão
04/03/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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