25/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
24/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
24/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 15:48

Desentranhado o documento
21/07/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO dos advogados, SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES, OAB/BA nº 24.594 e JULIO GOMES DOS SANTOS, OAB/BA nº 56.793, para tomar(em) ciência no presente DESPACHO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000199-21.2018.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE HERDEIRO: ELZA MACEDO DE CARVALHO e outros Advogado(s): SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594), JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) PARTE RE: JOAQUIM FERNANDES COSTA Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020) DESPACHO Vistos e examinados.

Conforme item XVIII e nota explicativa I-28 da Tabela de custas 2025.2, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, serão cobradas as custas para expedição de alvará de qualquer natureza.

Sendo assim, determino a intimação da parte requerente para o pagamento das custas processuais de cada ato relativas à expedição de alvará, ressalvada hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita ou o processo tramitar no rito dos juizados especiais.

Com o recolhimento ou constada as hipóteses de exceção, considerando que a quantia depositada no ID 153202759 é incontroversa, acrescida dos rendimentos e observado os poderes outorgados no instrumento de procuração acostado aos autos, expeça-se alvará para levantamento da quantia em questão.

O alvará deverá ser expedido conforme requerido em petição ID 477330548.

No que se refere à quantia vinculada à garantia depositada no ID 192875718, o respectivo alvará já foi expedido, conforme certidão de ID 363371235. Através do sistema SCR, apurem-se as custas processuais remanescentes (se for o caso) e, após seu recolhimento pela parte vencida (salvo se beneficiária da justiça gratuita), dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas, comunicações e anotações necessárias.

Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.

Cumpra-se.

São Felipe/BA, data registrada no sistema.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA16/07/2025 14:00:44https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamID do documento: 428092627
17/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 20:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 20:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 20:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/01/2024 22:52

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
04/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2023 14:22

Publicado Intimação em 11/10/2023.
15/10/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
10/10/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:03

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 19:23

Conclusos para despacho
26/12/2022 00:48

Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 28/09/2022 23:59.
06/12/2022 19:17

Publicado Intimação em 05/09/2022.
06/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
18/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:13

Conclusos para decisão
21/05/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 05:51

Decorrido prazo de PEDRO ALVES NUNES em 13/05/2022 23:59.
28/03/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 12:18

Expedição de citação.
17/03/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 21:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/02/2022 12:24

Conclusos para julgamento
16/02/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 11:51

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:47

Juntada de Acórdão
25/05/2021 08:49

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES COSTA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 08:49

Decorrido prazo de PEDRO ALVES NUNES em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 06:47

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 17/05/2021 23:59.
06/05/2021 06:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 17:53

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 17:53

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 13:23

Conclusos para despacho
16/03/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 17:40

Decorrido prazo de PEDRO ALVES NUNES em 25/02/2019 23:59:59.
26/04/2019 00:40

Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 19/12/2018 23:59:59.
26/04/2019 00:40

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 19/12/2018 23:59:59.
01/04/2019 00:46

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 08/11/2018 23:59:59.
07/03/2019 14:47

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES COSTA em 24/09/2018 23:59:59.
04/03/2019 00:46

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 26/09/2018 23:59:59.
27/02/2019 15:24

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES COSTA em 07/11/2018 23:59:59.
05/02/2019 14:42

Conclusos para despacho
05/02/2019 14:40

Juntada de petição de agravo de instrumento
05/02/2019 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/02/2019 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 18:12

Juntada de Petição de contestação
14/12/2018 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2018 09:47

Expedição de Mandado.
29/11/2018 10:04

Juntada de Certidão
28/11/2018 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 14:00

Expedição de intimação.
26/11/2018 14:00

Expedição de intimação.
13/11/2018 10:09

Concedida a Medida Liminar
13/11/2018 09:26

Conclusos para despacho
30/10/2018 08:00

Juntada de Termo de audiência
26/10/2018 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2018 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2018 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2018 13:46

Expedição de intimação.
05/10/2018 13:46

Expedição de citação.
05/10/2018 12:40

Audiência audiência de justificação designada para 29/10/2018 10:30.
26/09/2018 15:12

Juntada de Termo de audiência
22/09/2018 01:37

Publicado Intimação em 18/09/2018.
22/09/2018 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 09:15

Juntada de Petição de certidão
19/09/2018 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2018 11:16

Expedição de intimação.
14/09/2018 11:16

Expedição de intimação.
14/09/2018 11:05

Audiência audiência de justificação designada para 25/09/2018 14:00.
27/07/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:35

Conclusos para decisão
10/07/2018 10:35

Distribuído por sorteio
10/07/2018 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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