TJBA - 0314700-90.2013.8.05.0080
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:48
Expedição de intimação.
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18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0314700-90.2013.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Ailton De Souza Santos Advogado: Carla De Brito Borges Cerqueira (OAB:BA25038) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.
Juiz João Leal, Av.
Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0314700-90.2013.8.05.0080 Classe / Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:AILTON DE SOUZA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJBA, requerendo o que for pertinente.
Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.
Coração de Maria(BA), 25 de abril de 2024 JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) -
11/06/2024 18:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 27/05/2024 23:59.
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11/06/2024 18:53
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 21/05/2024 23:59.
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11/06/2024 18:53
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 21/05/2024 23:59.
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11/06/2024 18:53
Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 21/05/2024 23:59.
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11/06/2024 18:41
Conclusos para decisão
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11/06/2024 18:40
Expedição de intimação.
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11/06/2024 18:40
Conclusos para despacho
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11/06/2024 18:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/05/2024 17:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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30/04/2024 01:14
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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30/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 14:08
Expedição de intimação.
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25/04/2024 14:06
Expedição de intimação.
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25/04/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:41
Recebidos os autos
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25/04/2024 10:41
Juntada de Certidão
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25/04/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 21:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/09/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 11:37
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:36
Expedição de intimação.
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13/09/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 09:39
Juntada de Petição de contra-razões
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28/08/2023 21:34
Juntada de Petição de apelação
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15/08/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 22:16
Conclusos para decisão
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08/08/2023 19:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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02/08/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 04:18
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
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29/07/2023 02:41
Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 27/07/2023 23:59.
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29/07/2023 01:58
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/07/2023 23:59.
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29/07/2023 01:58
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 27/07/2023 23:59.
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29/07/2023 01:58
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
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06/07/2023 11:29
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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06/07/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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03/07/2023 21:10
Expedição de intimação.
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03/07/2023 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/07/2023 20:16
Expedição de intimação.
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03/07/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/07/2023 20:16
Julgado procedente o pedido
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20/06/2023 08:45
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 08:45
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 21:39
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 21:39
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 21:39
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 06/06/2023 23:59.
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04/06/2023 16:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 02/05/2023 23:59.
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28/05/2023 13:44
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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28/05/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
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24/05/2023 19:11
Conclusos para despacho
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24/05/2023 19:10
Expedição de intimação.
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24/05/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 17:23
Conclusos para despacho
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12/04/2023 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/04/2023 13:36
Expedição de intimação.
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12/04/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 16:26
Declarada incompetência
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10/04/2023 15:13
Conclusos para despacho
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02/10/2022 02:12
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2022 02:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/06/2021 00:00
Petição
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29/03/2021 00:00
Petição
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23/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2020 00:00
Publicação
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24/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/04/2020 00:00
Mero expediente
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25/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/09/2019 00:00
Petição
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17/09/2019 00:00
Publicação
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13/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/11/2018 00:00
Mero expediente
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23/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
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18/09/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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23/07/2014 00:00
Publicação
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18/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/07/2014 00:00
Mero expediente
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12/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
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11/06/2014 00:00
Documento
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11/06/2014 00:00
Petição
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11/06/2014 00:00
Documento
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05/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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