17/07/2024 18:03

Baixa Definitiva
17/07/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 22:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.
19/06/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8015201-77.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Cerqueira Muniz Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8015201-77.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/06/2024 18:45

Expedição de sentença.
05/06/2024 15:16

Expedição de sentença.
05/06/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 20:09

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:16

Expedição de Informações.
13/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
11/11/2023 18:57

Decorrido prazo de LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 05/09/2023.
26/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
04/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 17:03

Expedição de despacho.
01/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
09/07/2023 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
02/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:26

Expedição de despacho.
19/05/2023 09:18

Expedição de despacho.
19/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
20/09/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 15:54

Expedição de despacho.
20/07/2022 17:43

Expedição de Mandado.
20/07/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 23:34

Expedição de Alvará.
06/12/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:41

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 20:27

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2021 08:54

Expedição de Mandado.
25/10/2021 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 09:19

Expedição de sentença.
27/06/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2021 09:19

Expedição de Ofício.
27/06/2021 09:15

Expedição de sentença.
27/06/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2021 09:15

Expedição de Ofício.
18/05/2021 09:58

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
11/03/2021 01:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 01:15

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 17:07

Publicado Sentença em 12/02/2021.
16/02/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 13:40

Expedição de sentença via Sistema.
11/02/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 13:50

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/01/2021 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2021 16:26

Conclusos para julgamento
06/01/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 18:27

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/11/2020 04:22

Juntada de ato ordinatório
30/10/2020 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2020 09:17

Juntada de ato ordinatório
11/10/2020 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/06/2020 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 08:25

Publicado Despacho em 17/06/2020.
22/06/2020 07:49

Publicado Despacho em 17/06/2020.
19/06/2020 13:56

Expedição de sentença via Sistema.
19/06/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 11:52

Expedição de sentença via Sistema.
17/06/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2020 17:32

Audiência conciliação cancelada para 17/06/2020 15:15.
16/06/2020 17:23

Conclusos para julgamento
16/06/2020 17:23

Expedição de despacho via Sistema.
16/06/2020 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:59

Conclusos para despacho
15/06/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 14:32

Publicado Despacho em 18/05/2020.
14/05/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 18:05

Conclusos para despacho
23/02/2020 12:44

Expedição de citação via Sistema.
03/02/2020 16:40

Audiência conciliação designada para 17/06/2020 15:15.
03/02/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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