TJBA - 8000020-37.2022.8.05.0269

26/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024 08:53

Baixa Definitiva

26/09/2024 08:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024 08:53

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:40

Decorrido prazo de JUCIMAR SANTOS DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

15/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 01:42

Expedição de Certidão.

07/08/2024 06:53

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

04/08/2024 11:22

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 17:16

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 19:50

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2024 04:10

Expedição de Certidão.

10/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:41

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024 11:50

Solicitado dia de julgamento

20/09/2023 17:36

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.

20/09/2023 13:16

Recebidos os autos

20/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio