TJBA - 0000050-87.2005.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 11/07/2024 23:59.
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24/12/2024 19:52
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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24/12/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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06/12/2024 10:36
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 10:35
Juntada de Alvará
-
03/12/2024 17:35
Juntada de Certidão
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03/12/2024 16:42
Expedição de intimação.
-
03/12/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 09:36
Conclusos para despacho
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06/08/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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23/03/2024 12:04
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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23/03/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 14:41
Expedição de intimação.
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12/03/2024 15:12
Expedição de intimação.
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12/03/2024 15:12
Expedição de Ofício.
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12/03/2024 15:11
Expedição de intimação.
-
12/03/2024 15:11
Expedição de Ofício.
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03/01/2024 23:21
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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03/01/2024 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
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12/12/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000050-87.2005.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Anailda Da Silva Cordeiro Advogado: Eveline Pereira Rocha Portela (OAB:BA20398) Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Intimação: DESPACHO Vistos, etc.
R.h.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante, por carga, remessa ou meio eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente impugnação, nos próprios autos, conforme dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 27 de Setembro de 2022.
KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito -
11/10/2023 11:34
Expedição de intimação.
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11/10/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 19:48
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 19:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2023 05:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 13/02/2023 23:59.
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28/02/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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11/01/2023 16:22
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
11/01/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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10/11/2022 09:15
Expedição de intimação.
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10/11/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2022 08:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/09/2022 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2022 21:52
Expedição de Mandado.
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27/09/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 14:35
Processo Desarquivado
-
23/07/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 14:49
Baixa Definitiva
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31/03/2020 14:49
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2020 14:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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06/02/2020 00:05
Decorrido prazo de ANAILDA DA SILVA CORDEIRO em 04/02/2020 23:59:59.
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19/12/2019 17:11
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2019 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2019 12:02
Publicado Intimação em 12/12/2019.
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12/12/2019 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/12/2019 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2019 13:48
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/09/2019 17:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/09/2019 09:49
Conclusos para julgamento
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23/08/2019 11:52
Conclusos para despacho
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08/08/2019 01:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE em 07/08/2019 23:59:59.
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07/08/2019 10:32
Juntada de Petição de Apelação
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03/08/2019 01:10
Decorrido prazo de ANAILDA DA SILVA CORDEIRO em 02/08/2019 23:59:59.
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16/07/2019 10:49
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2019 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2019 02:47
Publicado Intimação em 11/07/2019.
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11/07/2019 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/07/2019 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/07/2019 13:18
Expedição de intimação.
-
09/07/2019 13:18
Expedição de Mandado.
-
05/07/2019 16:04
Juntada de Certidão
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04/07/2019 10:33
Julgado procedente o pedido
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04/07/2019 09:51
Conclusos para julgamento
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08/06/2019 02:15
Devolvidos os autos
-
06/06/2019 17:07
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
22/10/2018 14:33
CONCLUSÃO
-
03/08/2018 10:09
DOCUMENTO
-
03/08/2018 10:02
AUDIÊNCIA
-
05/07/2018 08:57
PETIÇÃO
-
03/07/2018 15:26
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/07/2018 15:07
RECEBIMENTO
-
27/06/2018 09:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/06/2018 09:24
PETIÇÃO
-
27/06/2018 09:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/06/2018 10:15
DOCUMENTO
-
20/06/2018 10:03
MANDADO
-
19/06/2018 13:48
MANDADO
-
19/06/2018 13:48
MANDADO
-
15/06/2018 16:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/06/2018 16:50
AUDIÊNCIA
-
15/06/2018 13:12
RECEBIMENTO
-
15/06/2018 13:06
MERO EXPEDIENTE
-
15/06/2018 13:03
CONCLUSÃO
-
09/05/2018 11:15
AUDIÊNCIA
-
09/05/2018 11:02
RECEBIMENTO
-
09/05/2018 10:58
MERO EXPEDIENTE
-
10/02/2015 13:21
CONCLUSÃO
-
16/12/2014 13:22
RECEBIMENTO
-
28/10/2014 09:45
CONCLUSÃO
-
15/10/2014 11:41
PETIÇÃO
-
30/09/2014 16:06
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/09/2014 18:00
DOCUMENTO
-
26/09/2014 15:19
MANDADO
-
23/09/2014 16:57
MANDADO
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25/02/2014 15:47
RECEBIMENTO
-
07/03/2013 15:28
CONCLUSÃO
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18/03/2010 09:12
RECEBIMENTO
-
09/03/2010 11:10
IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
-
09/03/2010 09:00
RECEBIMENTO
-
16/09/2008 09:00
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2005
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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