29/05/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:00

Expedição de intimação.
09/10/2024 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de SANDRA BARBOSA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de SANDRA BARBOSA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de SILESIA SANTOS SOARES QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de SILESIA SANTOS SOARES QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:03

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 01:59

Publicado Decisão em 25/06/2024.
07/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DECISÃO 8000175-86.2017.8.05.0084 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Gentio Do Ouro Exequente: Sandra Barbosa De Souza Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Silesia Santos Soares Queiroz Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Executado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Executado: Ivonilton Vieira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000175-86.2017.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO EXEQUENTE: SANDRA BARBOSA DE SOUZA e outros Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros Advogado(s): JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO (OAB:BA8340) DECISÃO Compulsando os autos, verica-se a necessidade de chamar o feito à ordem para sua regularização.

Embora o ato ordinatório retro tenha, por equívoco, determinado a certicação do trânsito em julgado da sentença e, na hipótese positiva, proceder com o arquivamento dos autos, tenho que a determinação a ser praticada é outra, razão pela qual torno sem efeito o referido ato.

Nessa perspectiva, tendo em vista que o feito está em fase de cumprimento de sentença, determino ao cartório que certique o decurso do prazo para o pagamento dos RPVs expedidos.

Em caso de decurso positivo do prazo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento integral das requisições supracitadas, com a devida atualização monetária, ante a notícia de que não houve pagamento da obrigação, sob pena de sequestro dos valores indicados pela parte exequente.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gentio do Ouro/BA, 06 de junho de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
13/06/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 19:29

Expedição de intimação.
12/06/2024 19:26

Expedição de decisão.
06/06/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:19

Processo Desarquivado
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 14/07/2023 23:59.
04/12/2023 15:04

Baixa Definitiva
04/12/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 14:31

Expedição de ofício.
20/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:20

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:18

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:17

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:15

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:14

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:13

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:10

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:09

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:08

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:07

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:06

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:05

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:03

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:02

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 18:01

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 15:53

Expedição de ofício.
15/03/2023 17:11

Expedição de Ofício.
15/03/2023 17:11

Expedição de Ofício.
15/03/2023 17:11

Expedição de Ofício.
15/03/2023 11:20

Desentranhado o documento
15/03/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:28

Expedição de intimação.
28/04/2022 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 27/04/2022 23:59.
10/03/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 06:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 06:37

Decorrido prazo de SANDRA BARBOSA DE SOUZA em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 06:37

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 06:37

Decorrido prazo de SILESIA SANTOS SOARES QUEIROZ em 18/02/2022 23:59.
03/12/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 06:19

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 11:41

Publicado em 02/12/2021.
01/12/2021 13:10

Expedição de intimação.
30/11/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2021 11:08

Outras Decisões
04/02/2021 11:45

Conclusos para decisão
04/02/2021 11:44

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2021 14:52

Expedição de intimação via Central de Mandados.
26/01/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 10:16

Conclusos para despacho
13/12/2019 09:30

Expedição de intimação via Central de Mandados.
13/12/2019 09:30

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2019 10:23

Expedição de intimação.
02/09/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 13:49

Conclusos para despacho
15/04/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 13:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 18:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2019 13:38

Conclusos para despacho
15/02/2019 11:25

Juntada de Outros documentos
14/01/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:10

Conclusos para despacho
13/12/2018 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/07/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 09:46

Conclusos para despacho
26/06/2018 19:11

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2018 11:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 09:16

Conclusos para despacho
21/03/2018 23:51

Juntada de Petição de apelação
01/02/2018 10:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2018 15:27

Julgado procedente o pedido
24/01/2018 14:33

Conclusos para julgamento
23/11/2017 00:20

Juntada de Petição de contestação
16/10/2017 13:28

Juntada de Termo de audiência
04/09/2017 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2017 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2017 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2017 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2017 13:10

Expedição de intimação.
10/08/2017 13:10

Expedição de citação.
08/08/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 16:09

Conclusos para decisão
31/07/2017 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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