TJBA - 0000674-44.2012.8.05.0033
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/04/2025 09:34
Juntada de Petição de certidão
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10/04/2025 12:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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09/04/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2025 11:01
Expedição de intimação.
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09/04/2025 11:01
Expedição de intimação.
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09/04/2025 11:01
Expedição de intimação.
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09/04/2025 11:01
Expedição de intimação.
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09/04/2025 10:53
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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26/02/2025 12:44
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
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26/02/2025 12:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/02/2025 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
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24/02/2025 09:41
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 13:06
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:49
Juntada de Petição de 24.12.12_ACP_Dano ao erário. Promoção de Arqui
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30/11/2024 20:07
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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30/11/2024 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 12:01
Juntada de informação
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26/11/2024 10:04
Juntada de Certidão
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26/11/2024 08:47
Expedição de intimação.
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26/11/2024 08:46
Juntada de Certidão
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 0000674-44.2012.8.05.0033 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Buerarema Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Climaco Mascarenhas Do Vale Advogado: Carolino Salustiano Lopes (OAB:BA8098) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE BUERAREMA CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: [email protected] - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 Avenida Góes Calmon, nº 513, Centro – Buerarema – B a h i a – C E P: 4 5 6 1 5 - 0 0 0 PROCESSO: 0000674-44.2012.8.05.0033 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) (Dano ao Erário) DATA AUDIÊNCIA: 30/08/2023, ÀS 09:30H AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JOÃO CLÍMACO MASCARENHAS DO VALE CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico, para os fins que se fizerem necessários que em tempo de Pandemia do Coronavirus – Covid – 19, na forma do DECRETO JUDICIÁRIO N.º 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 do TJBA e em conformidade ao Ofício Circular 106/2020-COJE, DE 13/11/2020.
FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 30/08/2023, ÀS 09:30H, em cumprimento ao quanto determinado por este juízo no Despacho constante dos autos ID (400654602).
Ficam as partes intimadas para que compareçam a Audiência de Conciliação por VideoConferência, devendo observar as instruções abaixo: Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Sala cível: extensão 906932 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/906932 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 906932 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Intimações necessárias.
Buerarema, 24 de julho de 2023.
Caryne Cardoso Alves Ribeiro Técnica Judiciária -
13/06/2024 00:03
Expedição de intimação.
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13/06/2024 00:03
Expedição de intimação.
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13/06/2024 00:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
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01/09/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
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31/08/2023 08:55
Conclusos para despacho
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31/08/2023 08:54
Juntada de Certidão
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31/08/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 12:02
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 30/08/2023 12:02 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
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30/08/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 12:01
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 30/08/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
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27/07/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 15:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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26/07/2023 03:07
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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26/07/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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24/07/2023 12:53
Expedição de intimação.
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24/07/2023 12:53
Expedição de intimação.
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24/07/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 12:40
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:54
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:00
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 30/08/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
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21/07/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 11:25
Juntada de Outros documentos
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18/04/2018 13:48
Conclusos para despacho
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18/04/2018 13:23
Juntada de petição inicial
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12/03/2014 13:07
CONCLUSÃO
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23/07/2013 10:52
CONCLUSÃO
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23/07/2013 10:40
PETIÇÃO
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08/07/2013 11:56
DOCUMENTO
-
10/06/2013 09:05
RECEBIMENTO
-
06/08/2012 10:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2012
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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