12/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:11

Juntada de Ofício
09/06/2025 13:24

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 19:22

Expedição de intimação.
31/05/2025 19:22

Expedição de Ofício.
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:41

Expedição de intimação.
26/11/2024 15:33

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 26/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
01/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000412-32.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Vitor Jose Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Claudina Veronica Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000412-32.2017.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: VITOR JOSE PIVETTA, CLAUDINA VERONICA PIVETTA Advogado(s) do reclamante: ENIMAR PIZZATTO REU: JOSE VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS, JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: GUILHERME SERPA DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de Instrução designada para 26 de novembro de 2024 às 10h30min, por videoconferência.

Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://call.lifesizecloud.com/21436252 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436252 Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança.

Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente.

Formosa do Rio Preto/Bahia, 03 de outubro de 2024.
03/10/2024 23:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 23:43

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 23:42

Expedição de despacho.
03/10/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:41

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 26/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
03/10/2024 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 23:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
21/09/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:53

Expedição de despacho.
21/08/2024 07:29

Expedição de decisão.
21/08/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:25

Expedição de decisão.
01/08/2024 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2024 03:20

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
25/07/2024 20:28

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
25/07/2024 19:23

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
18/07/2024 08:02

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:02

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
16/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:00

Juntada de Petição de CIENTE
30/06/2024 08:11

Publicado Sentença em 14/06/2024.
30/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
24/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:14

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2024 23:10

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 23:10

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 23:10

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:44

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000412-32.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Vitor Jose Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Claudina Veronica Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000412-32.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: VITOR JOSE PIVETTA e outros Advogado(s): ENIMAR PIZZATTO (OAB:PR15818) REU: JOSE VALTER DIAS e outros (2) Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989) DESPACHO Vistos, etc.

Por determinação da Corregedora Permanente desta comarca, Exa.

Tônia Barouche, tendo em vista que a decisão acerca do pedido de providência nos IDs abaixo colacionados pode resultar no andamento desta ação, manifestem as partes em 15 dias.

Da mesma forma, ficam as partes intimadas para manifestar sobre quaisquer peças, documentos, incidentes, etc, que ainda não se manifestaram.

Intime-se também o Ministério Público para parecer.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

P.R.I.

Lóren Terezinha Campezatto Juíza de Direito SubstitutaVistos, etc.

Tendo em vista que a decisão acerca do pedido de providência nos IDs abaixo colacionados pode resultar no andamento desta ação, manifestem as partes em 15 dias.

Da mesma forma, ficam as partes intimadas para manifestar sobre quaisquer peças, documentos, incidentes, etc, que ainda não se manifestaram.

Intime-se também o Ministério Público para parecer.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

TÔNIA O.

BAROUCHE Juíza de Direito substituta Corregedora Permanente FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 12 de maio de 2024.
12/06/2024 15:14

Expedição de sentença.
11/06/2024 22:58

Expedição de despacho.
11/06/2024 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:13

Publicado Despacho em 22/05/2024.
29/05/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:55

Expedição de despacho.
13/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
05/12/2022 23:09

Conclusos para despacho
05/12/2022 23:08

Juntada de Certidão
19/05/2022 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:31

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:31

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:31

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 04:46

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:41

Publicado Despacho em 26/04/2022.
27/04/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
24/04/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:19

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo de CLAUDINA VERONICA PIVETTA em 02/12/2020 23:59.
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo de VITOR JOSE PIVETTA em 02/12/2020 23:59.
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.
14/06/2021 21:34

Publicado Despacho em 10/11/2020.
14/06/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
09/11/2020 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 09:24

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:34

Juntada de Petição de contestação
19/11/2019 00:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 00:21

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 00:21

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2019 19:34

Publicado Despacho em 24/10/2019.
26/10/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 10:27

Expedição de despacho.
22/10/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 13:54

Conclusos para despacho
08/10/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 15:06

Expedição de intimação.
02/07/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2018 23:59:59.
04/03/2019 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/07/2018 23:59:59.
28/11/2018 11:06

Juntada de despacho
06/11/2018 19:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/10/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 11:35

Expedição de intimação.
24/09/2018 13:29

Expedição de intimação.
20/09/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 09:08

Expedição de intimação.
13/09/2018 13:27

Juntada de Certidão
27/08/2018 11:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 10:51

Juntada de Petição de certidão
26/07/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2018 10:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 00:38

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2018 23:59:59.
03/07/2018 00:38

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/04/2018 23:59:59.
03/07/2018 00:38

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/04/2018 23:59:59.
03/07/2018 00:38

Decorrido prazo de CLAUDINA VERONICA PIVETTA em 18/04/2018 23:59:59.
03/07/2018 00:38

Decorrido prazo de VITOR JOSE PIVETTA em 18/04/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:15

Publicado Decisão em 26/03/2018.
31/05/2018 17:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 17:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2018 11:07

Expedição de Mandado.
16/05/2018 13:55

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2018 11:59

Expedição de citação.
16/04/2018 11:59

Expedição de citação.
16/04/2018 11:59

Expedição de citação.
06/04/2018 01:59

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAÚJO, OFICIAL DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA em 05/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 12:58

Juntada de Ofício
27/03/2018 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 20:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 15:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 20:31

Conclusos para decisão
19/10/2017 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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