TJBA - 8000106-29.2018.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/03/2025 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 04:03
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 26/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:29
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 26/02/2025 23:59.
-
05/03/2025 21:13
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
-
05/03/2025 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
19/02/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 23:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
03/02/2025 10:18
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2025 10:08
Expedição de decisão.
-
03/02/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
06/01/2025 18:25
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 04/10/2024 23:59.
-
01/12/2024 04:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
07/11/2024 16:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/10/2024 21:28
Juntada de Petição de apelação
-
27/10/2024 01:15
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 04/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 18:12
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 18:12
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 07:26
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/10/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
03/10/2024 08:59
Expedição de decisão.
-
02/10/2024 13:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/09/2024 16:10
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 21:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2024 21:06
Juntada de Petição de CIENTE
-
04/09/2024 07:50
Expedição de sentença.
-
03/09/2024 11:33
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 11:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/09/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 23/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 05:35
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 23/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 05:35
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 18:06
Juntada de Petição de parecer_Extj SJM_8000106_29.2018.8.05.0081
-
23/08/2024 09:30
Expedição de intimação.
-
18/08/2024 17:51
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:51
Decorrido prazo de NARA REGINA DELAI BIEZUS em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:51
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:51
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 15/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:05
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 12:54
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 10:49
Expedição de decisão.
-
12/08/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2024 05:13
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:13
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:13
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:04
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:04
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:04
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 15:41
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
10/08/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
10/08/2024 05:22
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 05:22
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 05:22
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:53
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:53
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:53
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:47
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:47
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:47
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 22:28
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 07/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 22:28
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 07/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 20:37
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 20:37
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 20:37
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 20:37
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 10:08
Juntada de Petição de REQUER DILAÇÃO
-
06/08/2024 10:09
Expedição de decisão.
-
05/08/2024 14:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/08/2024 13:03
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:03
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 30/07/2024 23:59.
-
03/08/2024 04:35
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 04:35
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 04:35
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 04:35
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:55
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:54
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:54
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:54
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 20:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/07/2024 10:50
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
-
28/07/2024 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
27/07/2024 19:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
-
27/07/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
26/07/2024 21:28
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
26/07/2024 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
25/07/2024 17:45
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 14:55
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:25
Expedição de ato ordinatório.
-
23/07/2024 11:24
Expedição de ato ordinatório.
-
23/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 19:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 09:13
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2024 14:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2024 09:49
Expedição de sentença.
-
08/07/2024 17:13
Expedição de despacho.
-
08/07/2024 17:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de NARA REGINA DELAI BIEZUS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de VILMAR ROTHEMANN em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:34
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de NARA REGINA DELAI BIEZUS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de VILMAR ROTHEMANN em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:28
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 19:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 18:00
Juntada de Petição de DILACAO
-
25/06/2024 18:44
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
25/06/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
15/06/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000106-29.2018.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Nara Regina Delai Biezus Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Confrontante: Rui Luiz Gaio Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Confrontante: Toshio Kumasaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Confrontante: Vilmar Rothemann Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000106-29.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: NARA REGINA DELAI BIEZUS Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) REU: JOSE VALTER DIAS e outros (2) Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989) DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista que a decisão acerca do pedido de providência nos IDs abaixo colacionados pode resultar no andamento desta ação, manifestem as partes em 15 dias.
Da mesma forma, ficam as partes intimadas para manifestar sobre quaisquer peças, documentos, incidentes, etc, que ainda não se manifestaram.
Intime-se também o Ministério Público para parecer.
Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
P.R.I.
TÔNIA O.
BAROUCHE Juíza de Direito Substituta Corregedora Permanente FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 12 de maio de 2024. -
12/06/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 12:33
Expedição de despacho.
-
11/06/2024 23:06
Expedição de despacho.
-
11/06/2024 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 08:29
Expedição de despacho.
-
13/05/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 19:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
18/07/2022 12:56
Expedição de intimação.
-
19/05/2022 05:11
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 05:11
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 05:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 05:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de VILMAR ROTHEMANN em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 04:46
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 14:41
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
27/04/2022 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
24/04/2022 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 15:38
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de NARA REGINA DELAI BIEZUS em 02/12/2020 23:59.
-
15/06/2021 19:08
Publicado Despacho em 10/11/2020.
-
15/06/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
09/11/2020 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 17:37
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 17:06
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 17:00
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 10:42
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 13:19
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
18/11/2019 19:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/11/2019 18:22
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2019 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 01:55
Publicado Despacho em 23/10/2019.
-
26/10/2019 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 14:26
Expedição de despacho.
-
22/10/2019 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 09:55
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 12:39
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 10:11
Expedição de intimação.
-
17/09/2019 10:02
Juntada de Certidão
-
28/08/2019 13:05
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 11:03
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 10:01
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2019 03:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2018 23:59:59.
-
27/02/2019 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/08/2018 23:59:59.
-
26/11/2018 11:41
Juntada de despacho
-
06/11/2018 19:49
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
06/11/2018 19:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
22/10/2018 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 16:20
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 13:25
Expedição de intimação.
-
03/10/2018 11:28
Expedição de intimação.
-
25/09/2018 08:45
Expedição de intimação.
-
19/09/2018 09:32
Expedição de intimação.
-
13/09/2018 13:56
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2018 11:28
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2018 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2018 09:58
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2018 09:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2018 14:04
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 14:04
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 22/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 13:58
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 13:58
Decorrido prazo de NARA REGINA DELAI BIEZUS em 22/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 13:55
Publicado Decisão em 27/04/2018.
-
05/07/2018 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2018 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2018 09:35
Expedição de Mandado.
-
23/05/2018 14:18
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2018 09:45
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2018 09:02
Juntada de Ofício
-
14/05/2018 18:16
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2018 18:16
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 11:45
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
23/04/2018 15:13
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2018 21:38
Conclusos para decisão
-
15/03/2018 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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