TJBA - 8004031-03.2025.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 19:41
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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13/09/2025 19:41
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep : 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8004031-03.2025.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando as partes autora/ré, por meio dos seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Ficando as mesmas advertidas que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, CPC. Eu, Daniel Novais Souza - Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de setembro de 2025.
DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário -
10/09/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 13:29
Juntada de Certidão
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08/08/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 13:12
Expedição de citação.
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08/08/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 20:14
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004031-03.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: SILVANI ALVES FERREIRA Advogado(s): GECIANE FERNANDES VIEIRA DE SOUZA DE ABREU (OAB:SP453137), DEISE DE LIMA UMBURANAS (OAB:SP467796) REQUERIDO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DAS COTAS CONSORCIAIS CUMULADOS COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, movida pela parte autora em face da parte ré, ambas devidamente qualificadas nos autos e indicadas no cabeçalho desta. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC, mormente por despontar a condição de hipossuficiência econômica dos documentos juntados aos autos.
Cite-se / intime-se a parte ré para ciência dos termos da ação e desta decisão, bem como para contestar a ação, no prazo legal de 15 dias. Autorizo a citação / intimação por whatsapp, certificada pelo oficial de justiça a identidade do receptor. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
17/07/2025 09:57
Expedição de citação.
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17/07/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 15:22
Concedida a gratuidade da justiça a SILVANI ALVES FERREIRA - CPF: *80.***.*41-16 (REQUERENTE).
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24/06/2025 15:35
Conclusos para decisão
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24/06/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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