TJBA - 8038289-81.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA CARNEIRO RIOS

CPF *50.***.*00-78

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:47

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 11:46

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/07/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2022 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/07/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 11:08

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2022 13:41

    Expedição de sentença.

  • 09/02/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 06:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 09:05

    Publicado Sentença em 24/08/2021.

  • 25/08/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 20/08/2021 22:38

    Expedição de sentença.

  • 20/08/2021 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 12:50

    Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2021.

  • 11/08/2021 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 05/08/2021 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 20:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2021 15:59

    Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2021.

  • 07/07/2021 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 05/07/2021 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 12:11

    Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 30/06/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 07:28

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.

  • 15/01/2021 16:52

    Expedição de citação via Sistema.

  • 17/07/2020 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 11:45

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 21/05/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/09/2019 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 08:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/09/2019 08:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/09/2019 11:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/09/2019 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 15:42

    Audiência conciliação cancelada para 19/12/2019 09:40.

  • 12/09/2019 15:40

    Expedição de sentença.

  • 12/09/2019 15:40

    Expedição de sentença.

  • 31/08/2019 12:20

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 30/08/2019 12:46

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 09:51

    Audiência conciliação designada para 19/12/2019 09:40.

  • 29/08/2019 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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