TJBA - 8000331-48.2023.8.05.0251
1ª instância - Vara Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:44
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2025 10:34
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2025 11:34
Expedição de petição.
-
28/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2024 07:35
Juntada de Petição de 8000331_48.2023.8.05.0251
-
15/08/2024 14:20
Expedição de despacho.
-
14/08/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 08:47
Decorrido prazo de CHARLES DOMINGOS PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 08:16
Desentranhado o documento
-
09/04/2024 08:16
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
08/04/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 21:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/11/2023 09:10
Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 06/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 09:10
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 06/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 09:10
Decorrido prazo de CHARLES DOMINGOS PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 07:07
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
18/11/2023 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
18/11/2023 07:06
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
18/11/2023 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
18/11/2023 07:05
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
18/11/2023 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DT SOBRADINHO em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:41
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 23/10/2023 23:59.
-
09/11/2023 15:44
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
09/11/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
30/10/2023 17:12
Juntada de Petição de 80003314820238050251 ciencia decisao li
-
29/10/2023 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2023 17:58.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de JULIANO MARIANO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de ISAAC BATISTA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de ELTON ADAMS PINHEIRO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de CHARLES DOMINGOS PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de DAMIÃO PEREIRA SANTANA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de VALDEMAR DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de RICARDO DAMASO em 23/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2023 17:56
Expedição de intimação.
-
26/10/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 13:41
Outras Decisões
-
25/10/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 11:42
Expedição de intimação.
-
25/10/2023 11:29
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 10:51
Juntada de ata da audiência
-
25/10/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:42
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
19/10/2023 02:51
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
19/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
16/10/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:58
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:56
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:56
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:49
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000331-48.2023.8.05.0251 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Sobradinho Autor: 17ª Coordenadoria De Policia Do Interior Juazeiro Reu: Charles Domingos Pereira Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Vitima: Isaac Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Damião Pereira Santana Testemunha: Ricardo Damaso Testemunha: Elton Adams Pinheiro Da Silva Testemunha: Ana Cláudia Souza De Oliveira Testemunha: Juliano Mariano Da Silva Testemunha: Valdemar Da Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000331-48.2023.8.05.0251 RÉU PRESO - CHARLES DOMINGOS PEREIRA MANDADO Certifico e dou fé que em cumprimento a regulamentação da realização de audiências telepresenciais, por meio do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, DE 17 DE MARÇO DE 2022, Art. 6º "As audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo".
Considerando a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, a medida é essencial para que se garanta o direito à razoável duração do processo sem prejuízo à garantia da saúde das partes, advogados e colaboradores da Justiça; procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes: Autor do fato/ vitima, seus advogados, autoridade policial e demais envolvidos, para comparecerem à audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/10/2023 às 09:00 horas, que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., obedecendo os seguintes critérios: 1-Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/908538 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 908538 3-.
No caso de impossibilidade de acesso por qualquer razão, caberá à parte ou interessado informar o fato com antecedência mínima de 10 dias, hipótese em que será facultado o comparecimento presencial à sala de audiências localizada no fórum do Juízo, nos termos da Resolução 341/2020 CNJ.
Nestes casos, a pessoa a participar do ato deverá comparecer sozinha, acompanhada apenas, caso necessário, do seu advogado.; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; e-mail: [email protected]; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E : http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7- Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem. 8- A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência por videoconferência, deverá requerer por presencial, onde deverá fundamentar, no prazo de 3 (três) dias.
Do que para constar, lavrei a presente certidão.
Sobradinho,10 de outubro de 2023.
Eu, Cláudio Gomes Monteiro, Escrivão, subscrevo. -
11/10/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 20:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 12:53
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2023 12:42
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO.
-
10/10/2023 10:46
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:36
Outras Decisões
-
09/10/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 06:40
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 19:19
Decorrido prazo de 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO em 21/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 13:56
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
-
15/08/2023 02:08
Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:08
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:07
Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:07
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 14/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:43
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
06/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
06/08/2023 00:16
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
06/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
04/08/2023 01:53
Decorrido prazo de 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO em 31/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
03/08/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 15:59
Expedição de intimação.
-
03/08/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 15:59
Expedição de citação.
-
01/08/2023 12:20
Recebida a denúncia contra CHARLES DOMINGOS PEREIRA - CPF: *90.***.*19-74 (REU)
-
28/07/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:37
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
28/07/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:55
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:51
Juntada de Termo de audiência
-
09/05/2023 09:41
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 09/05/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO.
-
09/05/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 22:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 12:52
Juntada de mandado
-
07/05/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
07/05/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 11:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/05/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
07/05/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 10:04
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/05/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 06:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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