TJBA - 8002783-91.2022.8.05.0113

23/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2024 10:56

Baixa Definitiva

23/02/2024 10:56

Transitado em Julgado em 23/02/2024

22/02/2024 02:24

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2024 02:09

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

11/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 11:54

Expedição de intimação.

09/01/2024 15:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido

11/12/2023 15:47

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 12:25

Incluído em pauta para 11/12/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

16/11/2023 15:16

Solicitado dia de julgamento

07/03/2023 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2023 01:09

Publicado Intimação em 28/02/2023.

03/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 12:06

Expedição de intimação.

15/02/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 08:57

Conclusos para decisão

13/02/2023 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

13/02/2023 02:54

Publicado Decisão em 12/12/2022.

10/02/2023 22:20

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

22/12/2022 21:11

Expedição de Certidão.

07/12/2022 09:20

Cominicação eletrônica

07/12/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022 09:20

Conhecido o recurso de CLAUDIO REIS DOS SANTOS - CPF: *04.***.*64-04 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2022 18:48

Conclusos para decisão

05/12/2022 15:24

Recebidos os autos

05/12/2022 15:23

Distribuído por sorteio