TJBA - 8001177-26.2017.8.05.0138

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISVALDO MIRA SANTOS

CPF *01.***.*11-11

Advogados

DENILTON COSTA FERNANDES

OAB: 22995/BA

CPF *43.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOURIVAL ECA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:48

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 10:29

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/12/2024 10:28

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 14:30

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 07/11/2024 23:59.

  • 10/12/2024 10:08

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2024 19:04

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 16/11/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 09/11/2024 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 11:17

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:33

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2023 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 21/07/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/06/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:01

    Processo Desarquivado

  • 02/03/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:43

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2022 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 16:41

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2022 17:14

    Arquivado Provisoramente

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 18/11/2020 23:59.

  • 14/06/2021 20:34

    Publicado Intimação em 10/11/2020.

  • 14/06/2021 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 27/05/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 09:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 15:02

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 02/10/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 10:32

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/11/2020 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 10:27

    Juntada de movimentação processual

  • 09/11/2020 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 10:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/11/2020 14:55

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2020 15:14

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 08/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 14:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/05/2020 04:29

    Publicado Intimação em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 10:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/05/2020 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 11:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/04/2020 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 13:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/08/2019 17:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/07/2019 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2019 12:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/07/2019 00:26

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 25/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 18:14

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 01:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/07/2019 01:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2019 02:44

    Publicado Intimação em 04/07/2019.

  • 04/07/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2019 17:26

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2019 17:26

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2019 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2019 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2019 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 10:41

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 11/09/2018 23:59:59.

  • 03/03/2019 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 12:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 16:30

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2018 16:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2018 16:25

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/10/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2018 05:44

    Publicado Intimação em 20/08/2018.

  • 12/09/2018 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2018 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2018 15:36

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 05/11/2018 14:00.

  • 16/08/2018 15:35

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2018 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 00:42

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 09/07/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 14:07

    Decorrido prazo de ARISVALDO MIRA SANTOS em 12/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 13:26

    Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 18/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 00:42

    Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 18/06/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2018 17:05

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2018 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 15:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2018 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2018 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2018 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2018 16:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2018 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2018 00:33

    Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 18/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2018 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2018 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2018 14:56

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2018 14:53

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2018 14:52

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2018 14:45

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 03:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2018 00:47

    Publicado Mandado em 12/04/2018.

  • 12/04/2018 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2018 13:53

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2018 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 13:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2018 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2018 12:36

    Expedição de citação.

  • 23/02/2018 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2017 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 10:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/10/2017 19:47

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8129351-37.2021.8.05.0001

Joana Conceicao de Santana

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8129351-37.2021.8.05.0001

Joana Conceicao de Santana

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8001086-62.2024.8.05.0146

Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...

Larissa Reis Angelim

Advogado: Caroline Menezes Tosaka Parente

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8001086-62.2024.8.05.0146

Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...

Yasmin Mayumi Tosaka de Alencar

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8000689-22.2022.8.05.0033

Joao Paulo Santos Sales

C &Amp; R Producoes e Eventos LTDA

Advogado: Rahama Cristine Soares Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2022 11:13

Exibir Processo