08/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 09:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
06/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:34

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:02

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:50

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/03/2025 10:24

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:16

Cominicação eletrônica
26/11/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 23:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/11/2024 02:09

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 16:51

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/10/2024 10:23

Solicitado dia de julgamento
17/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:31

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0101215-65.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024-A) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159-A) Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0101215-65.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA Advogado(s): GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO (OAB:BA19024-A), MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS (OAB:BA21159-A), MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB:BA22084-A) DESPACHO Os autos vieram-me conclusos para julgamento, oportunidade em que, através de petição de Id.55992564, a Apelada informa perda do objeto do recurso de Apelação.

Assim, determino que a Secretaria da Terceira Câmara proceda a intimação do Município Apelante para se manifestar acerca de possível perda do objeto do presente recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador, 12 de junho de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
12/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:10

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:53

Recebidos os autos
09/01/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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