30/09/2022 09:23

Remetido ao STJ - AREsp nº 2207040 / BA (2022/0286333-3) autuado em 13/09/2022
18/05/2022 01:05

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BAHIA PEREIRA em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 10:59

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:25

Expedição de despacho.
21/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:01

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2022 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BAHIA PEREIRA em 01/02/2022 23:59.
22/01/2022 02:46

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BAHIA PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 11:25

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/12/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:54

Publicado Intimação em 17/11/2021.
17/11/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 08:10

Publicado Intimação em 17/11/2021.
17/11/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 01:45

Devolvidos os autos
07/11/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
30/06/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
27/02/2021 00:00

Decisão Cadastrada
27/01/2021 00:00

Publicação
22/01/2021 00:00

Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos
22/01/2021 00:00

Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara
21/01/2021 00:00

Recurso Especial
03/09/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
03/09/2020 00:00

Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
19/03/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
18/03/2019 00:00

Petição
18/03/2019 00:00

Conclusão
18/03/2019 00:00

Petição
18/03/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
18/02/2019 00:00

Publicação
14/02/2019 15:33

Redistribuição por Competência Exclusiva
14/02/2019 00:00

Ato ordinatório
13/02/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
07/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Expedição de Termo
05/02/2019 00:00

Petição
08/01/2019 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
08/01/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
03/12/2018 00:00

Publicação
30/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/11/2018 00:00

Provimento em Parte
27/11/2018 00:00

Julgado
14/11/2018 00:00

Publicação
05/11/2018 00:00

Inclusão em pauta
30/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
30/10/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
05/09/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
05/09/2018 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
05/09/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
05/09/2018 00:00

Expedição de Termo
03/09/2018 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
24/08/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
24/08/2018 00:00

Expedição de Termo
24/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
23/08/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
23/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
26/06/2018 00:00

Publicação
25/06/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
21/06/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
21/06/2018 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado
21/06/2018 00:00

Expedição de Termo
20/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2017 00:00

Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ
29/08/2017 00:00

Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara
29/08/2017 00:00

Baixa Definitiva
10/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2017 00:00

Publicação
26/07/2017 00:00

Encerrado sobrestamento - NUGEP
26/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2017 00:00

Encerrado sobrestamento - NUGEP
25/07/2017 00:00

Julgado
25/07/2017 00:00

Provimento
14/07/2017 00:00

Publicação
12/07/2017 00:00

Inclusão em pauta
11/07/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
10/07/2017 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
10/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
10/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
20/09/2016 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
20/09/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
17/04/2016 00:00

Decisão Cadastrada
04/04/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
04/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2016 00:00

Publicação
31/03/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
30/03/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
30/03/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
30/03/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
05/08/2014 00:00

Publicação
04/08/2014 00:00

Recebido do SECOMGE
01/08/2014 00:00

Expedição de Termo
01/08/2014 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
01/08/2014 00:00

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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