23/04/2025 22:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 06:24

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
19/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000425-15.2016.8.05.0033 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Buerarema Exequente: Valdir Dos Santos Queiroz Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Executado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000425-15.2016.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: VALDIR DOS SANTOS QUEIROZ Advogado(s): NATHALIA CALDAS FONTES (OAB:BA30461) EXECUTADO: OI S.A.

Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:22

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 13:29

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.
23/09/2023 13:29

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.
23/09/2023 07:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.
23/09/2023 07:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.
22/09/2023 23:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.
22/09/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
03/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2019 09:50

Conclusos para despacho
14/06/2019 07:12

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 04:15

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 01/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 06:44

Publicado Intimação em 11/03/2019.
17/05/2019 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 06:44

Publicado Intimação em 11/03/2019.
17/05/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 11:47

Expedição de intimação.
07/03/2019 11:47

Expedição de intimação.
28/02/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 13:56

Conclusos para despacho
07/06/2017 01:33

Publicado Intimação em 24/03/2017.
07/06/2017 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 01:33

Publicado Intimação em 24/03/2017.
07/06/2017 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2017.
07/06/2017 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 08:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 01:22

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA em 16/05/2017 23:59:59.
22/05/2017 01:22

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 15/05/2017 23:59:59.
22/05/2017 01:22

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 15/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 11:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2017.
11/05/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2017 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2017.
11/05/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2017 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2017.
11/05/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2017 03:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 12:45

Conclusos para despacho
17/04/2017 15:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 15:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 14:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2017 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 05/04/2017 23:59:59.
08/04/2017 00:06

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 05/04/2017 23:59:59.
08/04/2017 00:03

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA em 05/04/2017 23:59:59.
18/03/2017 20:34

Julgado procedente o pedido
08/11/2016 10:37

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2016 11:38

Conclusos para despacho
17/10/2016 09:21

Juntada de termo
26/09/2016 15:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2016 05:24

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA em 12/09/2016 23:59:59.
05/09/2016 08:22

Expedição de intimação.
05/09/2016 08:22

Expedição de citação.
05/09/2016 08:22

Expedição de intimação.
05/08/2016 22:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 09:55

Conclusos para despacho
15/07/2016 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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