TJBA - 8017730-69.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 08:55
Expedição de ato ordinatório.
-
17/03/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:24
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:48
Desentranhado o documento
-
16/12/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
04/12/2024 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
04/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:03
Expedição de ato ordinatório.
-
04/12/2024 16:38
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 01:23
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:23
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:23
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:23
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:19
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
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03/10/2024 22:06
Juntada de Certidão
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01/10/2024 16:01
Expedição de Edital.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017730-69.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Conceta Martinelli Magalhaes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Enson Martinelli Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Gino Martinelli Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Ana Rita Martinelli Da Paixao Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerido: Ida Guardiani Martinelli Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8017730-69.2020.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES, ENSON MARTINELLI, GINO MARTINELLI, ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO Plo Passivo REQUERIDO: IDA GUARDIANI MARTINELLI ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria -
26/09/2024 09:38
Expedição de ato ordinatório.
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26/09/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 20:49
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 20:49
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 17:41
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 12:36
Expedição de ato ordinatório.
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05/09/2024 14:45
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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20/07/2024 05:26
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 05:26
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 05:26
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 05:26
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 19/07/2024 23:59.
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09/07/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017730-69.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Conceta Martinelli Magalhaes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Enson Martinelli Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Gino Martinelli Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerente: Ana Rita Martinelli Da Paixao Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Requerido: Ida Guardiani Martinelli Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8017730-69.2020.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES, ENSON MARTINELLI, GINO MARTINELLI, ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO Polo Passivo REQUERIDO: IDA GUARDIANI MARTINELLI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S REQWERENTES, POR INTERMÉD DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIR TEORDA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 448904840: " ...
Por todo o exposto e com fulcro no artigo 747 e seguintes do novo Código de Processo Civil, bem como no art. 79 e seguintes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decreto a interdição de I.G.M., limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, nomeando-lhe como curador(a) a(o) Sr(a) M.C.M.M..
Considerando a ausência de notícia de bens imóveis em nome do interditando, fica dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes.
Promova-se o Cartório, os atos previstos no Art. 755, § 3o do CPC.Sem custas, face o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Expeça-se Termo de Curatela definitivo.
SALVADOR, 13 DE JUNHO DE 2024.JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR.
JUIZ DE DIREITO DESIGNADO. " Salvador (BA), 16 de junho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
16/06/2024 18:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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16/06/2024 18:10
Expedição de ato ordinatório.
-
16/06/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 09:03
Julgado procedente o pedido
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23/05/2024 08:34
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 14:30
Juntada de Petição de 8017730.69.2020.8.05.0001
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16/05/2024 16:31
Expedição de ato ordinatório.
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16/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 00:30
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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16/05/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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16/04/2024 23:07
Juntada de Petição de alegações finais
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26/02/2024 18:57
Juntada de informação
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18/02/2024 19:34
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 19:34
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 16:56
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 16:56
Decorrido prazo de IDA GUARDIANI MARTINELLI em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 18:28
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 14:10
Juntada de Certidão
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07/02/2024 20:37
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 01:57
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 01:57
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 01:24
Decorrido prazo de IDA GUARDIANI MARTINELLI em 06/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 06:55
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
14/12/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 18:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 08:28
Expedição de ato ordinatório.
-
12/12/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 19:46
Juntada de laudo pericial
-
03/12/2023 08:08
Juntada de informação
-
25/10/2023 17:51
Juntada de intimação
-
22/10/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 17:42
Nomeado perito
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02/10/2023 11:04
Conclusos para despacho
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28/09/2023 12:53
Juntada de Petição de 80177306920208050001
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26/09/2023 21:15
Expedição de ato ordinatório.
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26/09/2023 21:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:07
Juntada de Petição de réplica
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31/05/2023 19:59
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
-
31/05/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
23/05/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2023 16:28
Expedição de Certidão.
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28/01/2023 00:47
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 16/11/2022 23:59.
-
27/01/2023 17:03
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 18/11/2022 23:59.
-
26/01/2023 22:17
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 18/11/2022 23:59.
-
26/01/2023 22:17
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 18/11/2022 23:59.
-
26/01/2023 22:17
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 18/11/2022 23:59.
-
26/12/2022 03:24
Decorrido prazo de MARIA CONCETA MARTINELLI MAGALHAES em 16/11/2022 23:59.
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16/12/2022 17:45
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 16/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 19:54
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 16/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 19:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 21:42
Expedição de Mandado.
-
02/11/2022 02:21
Mandado devolvido Positivamente
-
01/11/2022 16:03
Juntada de informação
-
29/10/2022 09:35
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
29/10/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
17/10/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2022 19:35
Expedição de decisão.
-
07/10/2022 16:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2022 12:38
Audiência Entrevista pessoal designada para 04/11/2022 10:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/08/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 10:51
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/04/2022 20:50
Expedição de ato ordinatório.
-
26/04/2022 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 20:47
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 06:45
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 06:45
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 06:44
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 11/02/2022 23:59.
-
07/01/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 12:14
Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.
-
20/12/2021 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 16:29
Expedição de Mandado.
-
05/12/2021 19:36
Audiência Interrogatório cancelada para 14/04/2020 09:30 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/06/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 20:07
Mandado devolvido Positivamente
-
29/04/2021 11:00
Expedição de Mandado.
-
02/07/2020 15:39
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 22/05/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 15:39
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 22/05/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 15:39
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 22/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 06:57
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 14/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:28
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 14/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 17:20
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 14/05/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2020 16:04
Expedição de despacho via Sistema.
-
28/04/2020 00:47
Decorrido prazo de ENSON MARTINELLI em 10/03/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 00:47
Decorrido prazo de GINO MARTINELLI em 10/03/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 00:47
Decorrido prazo de ANA RITA MARTINELLI DA PAIXAO em 10/03/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 01:37
Decorrido prazo de LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA em 13/03/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 14:11
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2020 09:50
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
15/04/2020 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 21:23
Expedição de despacho via Sistema.
-
15/04/2020 17:16
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2020 18:17
Conclusos para decisão
-
12/04/2020 07:14
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2020 21:01
Mandado devolvido Negativamente
-
11/03/2020 14:15
Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
-
10/03/2020 08:57
Publicado Decisão em 09/03/2020.
-
06/03/2020 15:30
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
06/03/2020 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 13:02
Expedição de decisão via #Não preenchido#.
-
06/03/2020 11:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2020 10:22
Audiência interrogatório designada para 14/04/2020 09:30.
-
06/03/2020 08:37
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 15:15
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 05:25
Publicado Despacho em 02/03/2020.
-
28/02/2020 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 17:55
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 08:51
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 02:23
Publicado Intimação em 13/02/2020.
-
13/02/2020 09:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/02/2020 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 16:11
Expedição de intimação via #Não preenchido#.
-
12/02/2020 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 16:11
Expedição de intimação via #Não preenchido#.
-
11/02/2020 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 18:45
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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