19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ADOLFO SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de EMILIANA SANTOS FERREIRA SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ERIC SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de IVANA MARIA SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ADOLFO SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de EMILIANA SANTOS FERREIRA SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ERIC SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de IVANA MARIA SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000504-28.2015.8.05.0033 Execução De Título Judicial Jurisdição: Buerarema Exequente: Ivana Maria Santos Ferreira Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:SP141237) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Exequente: Adolfo Santos Ferreira Advogado: Bruna Nathaly Paraguai Ramos (OAB:BA71908) Exequente: Emiliana Santos Ferreira Souza Advogado: Bruna Nathaly Paraguai Ramos (OAB:BA71908) Exequente: Eric Santos Ferreira Advogado: Bruna Nathaly Paraguai Ramos (OAB:BA71908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000504-28.2015.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: ADOLFO SANTOS FERREIRA e outros (3) Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:SP141237), PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA (OAB:BA36406), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:BA51068), BRUNA NATHALY PARAGUAI RAMOS (OAB:BA71908) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
14/06/2024 00:08

Expedição de despacho.
14/06/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:51

Expedição de intimação.
08/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:43

Juntada de despacho inspeção
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 30/01/2024 23:59.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 30/01/2024 23:59.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 05/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/01/2024 23:59.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 04:09

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 13:05

Expedição de intimação.
12/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:25

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:22

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:22

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 21/11/2022 23:59.
11/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 19:04

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 18:06

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 18:06

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
22/11/2022 11:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão
07/09/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 15:53

Conclusos para decisão
28/12/2021 15:52

Transitado em Julgado em 21/09/2021
28/10/2021 16:14

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/09/2021 23:59.
28/10/2021 16:12

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 21/09/2021 23:59.
28/10/2021 16:12

Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 21/09/2021 23:59.
28/10/2021 16:12

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 21/09/2021 23:59.
24/09/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 01:23

Publicado Intimação em 26/08/2021.
31/08/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
25/08/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 17:06

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 10:49

Conclusos para despacho
15/07/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2016 15:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2015 13:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2015 11:25

Conclusos para despacho
28/10/2015 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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