23/08/2025 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/05/2025 23:59.
23/08/2025 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/05/2025 23:59.
22/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/08/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:36

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
05/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8002641-66.2023.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] REQUERENTE:REQUERENTE: LUCIANO SILVA SANTOS REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante o transcurso do tempo e ausência de informações quanto ao adimplemento da obrigação, intimem-se os Litigantes para comprovarem o efetivo pagamento no prazo de 05 (cinco) dias.

Jequié(BA), 28 de julho de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
28/07/2025 09:47

Expedição de intimação.
28/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:24

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
07/05/2025 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
07/05/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
06/05/2025 11:06

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:15

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 14:36

Expedição de RPV.
28/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
01/12/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:15

Expedição de decisão.
27/10/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 08:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:50

Publicado Decisão em 02/08/2024.
11/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:44

Expedição de decisão.
26/07/2024 15:57

Deferido o pedido de LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: *29.***.*54-15 (REQUERENTE).
09/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
09/05/2024 21:18

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:11

Expedição de despacho.
22/03/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2024 05:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:30

Expedição de despacho.
09/01/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2023 17:24

Publicado Sentença em 21/12/2023.
31/12/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
20/12/2023 16:53

Expedição de sentença.
20/12/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:39

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:39

Processo Desarquivado
07/12/2023 01:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 09:07

Baixa Definitiva
06/11/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 09:06

Expedição de sentença.
06/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:37

Expedição de sentença.
25/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:44

Expedição de decisão.
21/09/2023 15:44

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:26

Expedição de decisão.
13/07/2023 09:28

Expedição de decisão.
12/07/2023 15:20

Expedição de citação.
12/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/06/2023 23:59.
10/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 21:40

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:23

Expedição de citação.
06/07/2023 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/05/2023 10:10

Expedição de citação.
16/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
14/05/2023 22:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/05/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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