15/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2025 23:59.
18/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8009456-66.2023.8.05.0113Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: JOSE RONALDO BARRETO DE PAULORECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CCI nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do petitório ID 509540068. Itabuna-BA, 16 de julho de 2025.

NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã
16/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:05

Expedição de intimação.
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2025 23:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 07:43

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.
14/03/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE RONALDO BARRETO DE PAULO em 03/02/2025 23:59.
14/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
25/12/2024 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
25/12/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
18/12/2024 07:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/12/2024 11:46

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:23

Juntada de decisão
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
08/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.
29/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:12

Expedição de sentença.
22/07/2024 22:40

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento
25/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE RONALDO BARRETO DE PAULO em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.
20/04/2024 03:49

Publicado Decisão em 18/04/2024.
20/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:55

Expedição de decisão.
15/04/2024 22:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE RONALDO BARRETO DE PAULO em 16/02/2024 23:59.
19/01/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/11/2023 23:59.
09/01/2024 14:38

Conclusos para decisão
20/12/2023 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
20/12/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 12:03

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:08

Comunicação eletrônica
10/10/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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