29/05/2025 08:24

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 12:36

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:36

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:36

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:43

Expedição de despacho.
09/05/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/06/2024 08:59

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
19/06/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000045-89.2016.8.05.0033 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Buerarema Exequente: Dr.

Lopes Registrado(a) Civilmente Como Carolino Salustiano Lopes Advogado: Carolino Salustiano Lopes (OAB:BA8098) Executado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000045-89.2016.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: Dr.

Lopes registrado(a) civilmente como CAROLINO SALUSTIANO LOPES Advogado(s): Dr.

Lopes registrado(a) civilmente como CAROLINO SALUSTIANO LOPES (OAB:BA8098) EXECUTADO: OI S.A.

Advogado(s): DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:13

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:39

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:34

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:34

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:34

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 05:49

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 09:22

Juntada de Certidão
16/05/2018 13:58

Conclusos para despacho
22/03/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 00:19

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2017 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2017 01:09

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 31/08/2017 23:59:59.
01/09/2017 01:09

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 31/08/2017 23:59:59.
23/08/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 10:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 10:10

Conclusos para despacho
21/08/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 09:13

Conclusos para despacho
24/06/2017 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2017 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017 10:47

Juntada de Certidão
21/03/2017 21:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 09:20

Conclusos para despacho
14/03/2017 09:17

Juntada de Certidão
10/02/2017 01:03

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 24/10/2016 23:59:59.
07/02/2017 01:07

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 03/11/2016 23:59:59.
08/12/2016 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 20:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/11/2016 09:40

Conclusos para despacho
10/11/2016 09:38

Juntada de Certidão
24/10/2016 14:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2016 15:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2016 13:15

Expedição de intimação.
11/10/2016 13:15

Expedição de intimação.
09/09/2016 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2016 09:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2016 13:23

Conclusos para despacho
11/04/2016 13:21

Juntada de termo
09/04/2016 17:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2016 12:00

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2016 00:26

Decorrido prazo de CAROLINO SALUSTIANO LOPES em 17/03/2016 23:59:59.
04/03/2016 10:47

Expedição de intimação.
04/03/2016 10:47

Expedição de citação.
27/02/2016 19:04

Determinada Requisição de Informações
11/02/2016 11:45

Conclusos para despacho
11/02/2016 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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