TJBA - 0517876-05.2014.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 03:37
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 08/07/2025 23:59.
-
15/06/2025 01:45
Publicado Sentença em 10/06/2025.
-
15/06/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
06/06/2025 10:35
Expedição de intimação.
-
06/06/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475180485
-
26/05/2025 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/02/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 23:29
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 22/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 13:42
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
06/12/2024 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 13:39
Expedição de despacho.
-
27/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 10:02
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 07:05
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 11:15
Expedição de despacho.
-
14/11/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:18
Expedição de despacho.
-
15/10/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0517876-05.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Helena Machado Souza Advogado: Joao Bruno Sanches Militao (OAB:BA26159) Advogado: Queli Dos Santos Nascimento (OAB:BA37276) Executado: Estado Da Bahia Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0517876-05.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: EXEQUENTE: MARIA HELENA MACHADO SOUZA Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se a parte credora para, no lapso de 5(cinco) dias, confirmar a quitação da RPV de ID nº 458567636.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
16/08/2024 12:18
Expedição de ofício.
-
16/08/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 07:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:23
Expedição de ofício.
-
09/07/2024 14:23
Expedição de RPV.
-
09/07/2024 14:02
Expedição de ofício.
-
04/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 18:37
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 18:37
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 14:35
Expedição de despacho.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0517876-05.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Helena Machado Souza Advogado: Joao Bruno Sanches Militao (OAB:BA26159) Advogado: Queli Dos Santos Nascimento (OAB:BA37276) Executado: Estado Da Bahia Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0517876-05.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: INTERESSADO: MARIA HELENA MACHADO SOUZA Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, cabendo à Secretaria promover a devida evolução de classe.
Intime-se a parte ora Exequente para, no lapso de 5 (cinco) dias, informar se as RPVs expedidas em face do Estado da Bahia e do DETRAN/BA restaram devidamente pagas.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
17/06/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 13:00
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
15/06/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
15/06/2024 12:59
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
15/06/2024 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
14/06/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 16:47
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 24/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
12/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
05/05/2024 10:39
Expedição de ofício.
-
05/05/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 17:09
Expedição de ofício.
-
21/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 00:40
Publicado Ofício em 18/10/2023.
-
06/11/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
02/11/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 07:49
Expedição de ofício.
-
17/10/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 16:44
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 07:29
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 10:28
Expedição de ato ordinatório.
-
16/06/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 20:40
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 15/03/2023 23:59.
-
12/06/2023 03:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/03/2023 23:59.
-
11/06/2023 20:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 20:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 17:23
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 16:44
Expedição de RPV.
-
23/03/2023 00:46
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
23/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
13/02/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 16:48
Expedição de ato ordinatório.
-
10/02/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 16:47
Outras Decisões
-
26/01/2023 01:23
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 25/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 05:35
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
-
10/01/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/11/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 18:18
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2022 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 12:38
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 12:38
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 17:25
Expedição de ato ordinatório.
-
21/09/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 11:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 26/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 06:40
Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO SOUZA em 25/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 20:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
-
12/08/2022 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
11/08/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 17:40
Expedição de ato ordinatório.
-
05/08/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/03/2022 00:00
Publicação
-
02/02/2022 00:00
Mero expediente
-
26/01/2022 00:00
Petição
-
13/11/2021 00:00
Publicação
-
22/10/2021 00:00
Mero expediente
-
21/10/2021 00:00
Petição
-
19/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2021 00:00
Publicação
-
03/09/2021 00:00
Publicação
-
23/08/2021 00:00
Mero expediente
-
17/08/2021 00:00
Petição
-
10/06/2021 00:00
Publicação
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
16/10/2020 00:00
Petição
-
29/09/2020 00:00
Mero expediente
-
29/09/2020 00:00
Mero expediente
-
24/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Publicação
-
14/09/2020 00:00
Mero expediente
-
17/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/05/2020 00:00
Publicação
-
07/05/2020 00:00
Petição
-
23/04/2020 00:00
Petição
-
22/04/2020 00:00
Publicação
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
14/04/2020 00:00
Petição
-
13/04/2020 00:00
Mero expediente
-
09/04/2020 00:00
Mero expediente
-
18/03/2020 00:00
Petição
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
13/03/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Publicação
-
12/12/2019 00:00
Mero expediente
-
07/12/2019 00:00
Petição
-
03/12/2019 00:00
Publicação
-
21/11/2019 00:00
Documento
-
21/11/2019 00:00
Documento
-
21/11/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
21/11/2019 00:00
Trânsito em julgado
-
14/05/2015 00:00
Publicação
-
09/03/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
09/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2015 00:00
Mero expediente
-
04/12/2014 00:00
Petição
-
03/12/2014 00:00
Publicação
-
28/11/2014 00:00
Petição
-
27/11/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
21/11/2014 00:00
Petição
-
31/10/2014 00:00
Publicação
-
31/10/2014 00:00
Publicação
-
24/10/2014 00:00
Procedência
-
22/10/2014 00:00
Petição
-
17/10/2014 00:00
Petição
-
02/10/2014 00:00
Petição
-
10/09/2014 00:00
Petição
-
01/08/2014 00:00
Documento
-
30/05/2014 00:00
Publicação
-
27/05/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2014
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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