04/02/2025 17:57

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
04/02/2025 17:56

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 04/09/2024.
09/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:52

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000119-31.2019.8.05.0198 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Ivanete Costa Novaes Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Requerido: Sociedade Educacional De Guanhaes Ltda - Epp Terceiro Interessado: Maria De Fatima Mesquita De Miranda Terceiro Interessado: Hadeilma Gomes Souto Zacarias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000119-31.2019.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: IVANETE COSTA NOVAES Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268), EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP Advogado(s): sentença/decisão Trata-se de fase de cumprimento de sentença (Id. 71170330).

Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id. 128606644), as sócias da empresa requerida não foram encontradas nos endereços constantes dos autos (Id. 145867205 e 237621770).

Citadas por edital, as demandadas não se manifestaram nos autos (Id. 435449427).

Em 19.03.2024 foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em relação à certidão negativa de Id. nº 435449427 (Id. 436387965), contudo, apesar de devidamente intimada, a requerente quedou-se inerte, não havendo nos autos qualquer manifestação autoral até a presente data (Id. 447988532).

Ante o exposto, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com base no art 485, II, do CPC.

Com relação à execução contra a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP, diante do resultado negativo das pesquisas por bens, as quais foram realizadas de forma exaustiva em processos semelhantes cuja parte ré é a mesma, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 921, III, § 1°, do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remeta-se o processo para decisão de arquivamento da execução, os quais serão desarquivados para prosseguimento se a qualquer tempo, mas antes da prescrição, forem encontrados bens penhoráveis.

Planalto, 17 de junho de 2024.

Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
17/06/2024 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/06/2024 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:31

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 02/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:31

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 02/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 22/03/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 21:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MIRANDA em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 08:45

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
01/09/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 05:52

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:52

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 10:59

Decorrido prazo de HADEILMA GOMES SOUTO ZACARIAS em 28/10/2021 23:59.
27/10/2021 10:55

Publicado Intimação em 07/10/2021.
27/10/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
19/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:58

Expedição de citação.
05/10/2021 14:58

Expedição de citação.
05/10/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
26/08/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 09:46

Expedição de citação.
26/08/2021 09:46

Expedição de citação.
25/08/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:33

Expedição de Carta precatória.
25/08/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:32

Expedição de Carta precatória.
18/08/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:06

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
10/04/2021 15:05

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 15:05

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.
30/03/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 18:51

Publicado Intimação em 16/03/2021.
22/03/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
15/03/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 12:05

Expedição de intimação.
15/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2021 11:58

Expedição de intimação.
28/01/2021 02:21

Publicado Intimação em 19/01/2021.
18/01/2021 14:15

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
18/01/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2021 00:10

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 15:12

Conclusos para decisão
08/01/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 17:55

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
19/10/2020 07:09

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/09/2020 17:18

Juntada de devolução de carta precatória
28/08/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:37

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2020 09:52

Conclusos para despacho
25/05/2020 10:51

Juntada de devolução de carta precatória
11/02/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 08:29

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 14:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
21/01/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 14:12

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
21/01/2020 14:12

Juntada de sentença
25/11/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 13:11

Conclusos para decisão
11/07/2019 10:01

Conclusos para julgamento
11/07/2019 10:00

Juntada de Termo de audiência
08/07/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 09:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 22:09

Publicado Intimação em 10/05/2019.
28/05/2019 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 16:29

Expedição de citação.
08/05/2019 16:29

Expedição de intimação.
08/05/2019 16:28

Audiência conciliação designada para 13/06/2019 11:10.
08/05/2019 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2019 16:04

Expedição de Certidão.
17/04/2019 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2019 13:29

Conclusos para decisão
16/04/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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