22/05/2025 06:55

Baixa Definitiva
22/05/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 06:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
05/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:56

Comunicação eletrônica
31/03/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 19:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:30

Expedição de ofício.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125321-56.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabio Lira Goes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8125321-56.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: FABIO LIRA GOES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 389713625, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.941,31 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/06/2024 18:02

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:02

Expedição de RPV.
25/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de FABIO LIRA GOES em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 12:09

Publicado Sentença em 05/04/2024.
14/04/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:28

Expedição de sentença.
21/03/2024 15:04

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 15:04

Homologado o pedido
06/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:39

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
28/05/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
24/05/2023 11:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/05/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
22/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 20:50

Expedição de Certidão.
19/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2022 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:13

Publicado Sentença em 29/04/2022.
04/05/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 15:29

Expedição de sentença.
28/04/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:19

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2022 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 14:38

Conclusos para julgamento
13/03/2022 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 23:16

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2022 11:31

Publicado Sentença em 25/01/2022.
28/01/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
24/01/2022 12:36

Expedição de sentença.
24/01/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 10:52

Conclusos para julgamento
20/01/2022 15:34

Juntada de Petição de réplica
13/01/2022 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.
13/01/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 18:31

Expedição de citação.
03/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:26

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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