TJBA - 0532294-40.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 10:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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13/11/2024 10:20
Baixa Definitiva
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13/11/2024 10:20
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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09/08/2024 01:26
Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 08/08/2024 23:59.
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09/08/2024 01:26
Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 08/08/2024 23:59.
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13/07/2024 00:19
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
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20/06/2024 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2670709 / BA (2024/0220367-9) autuado em 18/06/2024
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18/06/2024 01:57
Publicado Decisão em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 09:15
Juntada de Certidão
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0532294-40.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maisa Reis Alves Mendes Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelante: A.
R.
A.
M.
Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0532294-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAISA REIS ALVES MENDES e outros Advogado(s): APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial por MAISA REIS ALVES MENDES e outros (ID 55138526), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 53871505), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 13 de junho de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente em// -
13/06/2024 16:02
Outras Decisões
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12/03/2024 12:07
Conclusos #Não preenchido#
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12/03/2024 12:07
Juntada de Certidão
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22/02/2024 06:31
Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 19/02/2024 23:59.
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22/02/2024 06:31
Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 19/02/2024 23:59.
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12/01/2024 05:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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12/01/2024 05:32
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 01:08
Publicado Intimação em 10/01/2024.
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11/01/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 07:55
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2023 23:59.
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07/12/2023 14:01
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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28/11/2023 00:26
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 03:44
Publicado Decisão em 17/11/2023.
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18/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 17:15
Expedição de decisão.
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16/11/2023 15:04
Recurso Especial não admitido
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13/11/2023 13:49
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2023 13:49
Juntada de Certidão
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13/11/2023 13:48
Desentranhado o documento
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13/11/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2023 01:06
Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 01:06
Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 10/11/2023 23:59.
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18/10/2023 03:22
Juntada de Petição de manifestaçãoPRESENTADA
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07/10/2023 01:13
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 01:10
Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 04/10/2023 23:59.
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04/10/2023 01:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
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14/09/2023 15:44
Baixa Definitiva
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14/09/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 15:36
Juntada de Certidão
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06/09/2023 00:25
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2023 23:59.
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22/08/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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20/08/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 01:48
Publicado Ementa em 14/08/2023.
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15/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2023 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2023 15:22
Juntada de Petição de certidão
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07/08/2023 14:38
Deliberado em sessão - julgado
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01/08/2023 00:50
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 17:01
Incluído em pauta para 31/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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12/07/2023 23:16
Solicitado dia de julgamento
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11/07/2023 15:18
Conclusos #Não preenchido#
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11/07/2023 15:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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