09/05/2025 10:01

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:37

Juntada de recurso interno - agravo interno
08/03/2025 04:31

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 20:17

Homologada a Desistência do Recurso
26/02/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ENAM em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 01:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:48

Juntada de termo
26/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOELMA CRUZ DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOELMA CRUZ DE JESUS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ENAM em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:08

Juntada de termo
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Órgão Especial DESPACHO 8033227-87.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joelma Cruz De Jesus Advogado: Joelma Cruz De Jesus (OAB:BA32137-A) Agravado: Presidente Da Comissão De Heteroidentificação Enam Agravado: Fundacao Getulio Vargas Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Agravo Interno Cível nº 8033227-87.2024.8.05.0000.1 Agravante/Advogada: Dra.

Joelma Cruz de Jesus (OAB/BA 32137) Agravado: Presidente da Comissão de Heteroidentificação (ENAM) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Agravado: Fundação Getúlio Vargas Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de Agravo Interno, ID 63124989, interposto em face de decisão monocrática proferida por esta Desembargadora, que negou a liminar requerida pela agravante, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 8033227-87.2024.8.05.0000, ID 63125000.

Intime-se os agravados para manifestarem-se sobre o recurso, a Fundação Getúlio Vargas, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento art. 1.021, § 2º, do CPC, e o Presidente da Comissão de Heteroidentificação (ENAM) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Procuradoria do Estado, no prazo de 30 (trinta dias), com fundamento no art. 1.021, § 2º, c/c o art. 183, do CPC. À Secretaria, para cumprimento.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
15/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:47

Juntada de termo
03/06/2024 09:10

Juntada de termo
31/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:37

Juntada de acesso aos autos
25/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 07:09

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 07:08

Expedição de Certidão.
19/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:27

Inclusão do Juízo 100% Digital
17/05/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002518-98.2023.8.05.0228

Luciene Santana Coquis Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Alisson Brito Damasceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0001055-52.2012.8.05.0033

Jair Vitor de Brito

Municipio de Jussari

Advogado: Carlos Henrique dos Santos Porto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2012 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8000830-57.2023.8.05.0081

Fernando Vieira Leopoldo

Antonio Carvalho da Silva

Advogado: Ronaldo Jose de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 8000149-74.2023.8.05.0150

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luana Leite de Carvalho

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0001341-06.2007.8.05.0033

O Municipio de Sao Jose da Vitoria

Jeova Nunes de Souza

Advogado: Ruy Correa Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2007 10:09

Exibir Processo