TJBA - 8000814-02.2025.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:56
Decorrido prazo de JOSEFA BATISTA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
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25/07/2025 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2025 14:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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18/07/2025 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 00:00
Intimação
Processo n.º 8000814-02.2025.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica Vossa Senhoria CITADO(A) para todos os termos da ação indicada, bem como intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 13/06/2025, 08:00, através do aplicativo Lifesize, Link: https://call.lifesizecloud.com/909960. A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n.º 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Em caso de interesse de ser assistido pela Defensoria Pública o demandado poderá buscar através dos seguintes contatos telefônicos/WhatsApp para atendimento: (71) 9 9944-1777, (71) 9 9680-7518, bem como no endereço da Sede para atendimento presencial: Rua Major José Justino das Virgens, n.º 689, Centro, Paripiranga-BA. Visando garantir o princípio da celeridade, cooperação e economia processual, intimo da DEFENSORIA PÚBLICA, dando-lhe ciência da designação da audiência de conciliação, a fim de fazer presente no dia designado para representar os interesses do demandado.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Paripiranga/Bahia, 14 de maio de 2025.
Charles Santos da SilvaTécnico JudiciárioCadastro n.º 904.002-1 -
17/07/2025 16:37
Baixa Definitiva
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17/07/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 16:36
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 16:35
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 11:23
Expedição de citação.
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17/07/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 11:23
Homologada a Transação
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11/07/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 16:59
Juntada de Certidão
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26/06/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 08:09
Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/06/2025 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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12/06/2025 14:17
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2025 12:10
Juntada de Certidão
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14/05/2025 12:09
Expedição de citação.
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14/05/2025 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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