TJBA - 0110027-28.2006.8.05.0001

17/05/2023 12:40

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 994165/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0994165 - AgInt no AREsp 2227223 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00994165/2022 - AgInt no AREsp 2227223/BA

28/02/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000070-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994165/2022 - AgInt no AREsp 2227223/BA

19/12/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 19:42

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para CLAUDIO FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 994165/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 994165/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

31/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 994165/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 994165/2022

31/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 994165/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

27/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

18/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA