TJBA - 0000184-82.2006.8.05.0081

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIMARIO BEZERRA DE BARROS

Advogados

RONALDO BATISTA DA SILVA

OAB: 49419/BA

CPF *32.***.*90-70

SOCRATES DA SILVA MARQUES

OAB: 44063/BA

CPF *47.***.*97-14

ANDERSON LEFF PAZ

OAB: 49287/RS

CPF *93.***.*54-49

DAISLY KATIANE SILVA SOUZA

OAB: 58372/BA

CPF *56.***.*50-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0025-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ: 13.654.405/0001-95

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 00.530.493/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 04:15

    Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 15/05/2025 23:59.

  • 27/06/2025 19:38

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 09:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2025 09:11

    Expedição de ofício.

  • 10/04/2025 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 09:06

    Expedição de ofício.

  • 07/04/2025 11:39

    Expedição de ofício.

  • 20/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 10:11

    Expedição de ofício.

  • 26/02/2025 10:02

    Expedição de ofício.

  • 26/02/2025 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2025 08:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 11:27

    Expedição de ofício.

  • 13/08/2024 21:59

    Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 29/07/2024 23:59.

  • 13/08/2024 21:59

    Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 24/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:10

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

  • 30/06/2024 04:34

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 30/06/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 13:27

    Expedição de decisão.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 0000184-82.2006.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Simario Bezerra De Barros Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000184-82.2006.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: SIMARIO BEZERRA DE BARROS Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024).

    Determino a intimação do Estado da Bahia para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que o Hospital Eurico Dutra pertencia ao Município de Barreiras no ano dos fatos (2006), uma vez que sustentou preliminar de ilegitimidade passiva, contudo a parte Autora, em réplica, juntou comprovante de cadastro nacional de se tratar de Hospital Estadual.

    FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 17 de maio de 2024.

    Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

  • 17/06/2024 18:05

    Expedição de sentença.

  • 17/06/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 16:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 18:09

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/05/2024 23:59.

  • 03/06/2024 19:43

    Publicado Sentença em 22/05/2024.

  • 03/06/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 27/05/2024 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:09

    Expedição de sentença.

  • 17/05/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 08:40

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2023 22:51

    Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 24/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 21:13

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 21:13

    Decorrido prazo de PLANSERV em 24/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.

  • 10/01/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2023 22:45

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 22/11/2022 09:09

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 16:06

    Outras Decisões

  • 31/10/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 06:56

    Decorrido prazo de PLANSERV em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 06:17

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 23:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2022 20:19

    Publicado Despacho em 13/04/2022.

  • 18/04/2022 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 21:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 02:16

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 02:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 03:26

    Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 09/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 03:55

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 13:27

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 26/01/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 09:16

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2022 09:14

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2022 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2021 15:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/10/2021 10:01

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/09/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

  • 06/10/2021 23:06

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 08:21

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 10/09/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 03/09/2021 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2020 04:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2019 16:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/04/2019 21:53

    Devolvidos os autos

  • 12/11/2018 12:01

    DOCUMENTO

  • 12/11/2018 10:39

    RECEBIMENTO

  • 04/10/2018 13:19

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/04/2017 08:09

    CONCLUSÃO

  • 16/11/2015 11:10

    RECEBIMENTO

  • 09/11/2015 09:59

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/09/2015 12:20

    PETIÇÃO

  • 22/09/2015 12:20

    PETIÇÃO

  • 22/09/2015 12:04

    RECEBIMENTO

  • 16/09/2015 10:33

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/09/2015 10:26

    DOCUMENTO

  • 02/09/2015 10:25

    RECEBIMENTO

  • 27/07/2015 09:30

    PETIÇÃO

  • 04/01/2011 11:22

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 03/02/2006 11:07

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2006

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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