17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0501316-80.2014.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior Registrado(a) Civilmente Como Luiz Gustavo De Santana Matos Junior Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Executado: Centro De Estudos Superiores De Santo Antonio De Jesus S/c - Epp Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 Processo nº 0501316-80.2014.8.05.0229 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Requerente: LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR Requerido: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara e Comarca de Santo Antônio de Jesus(Bahia), Dra.

Edna de Andrade Nery e em cumprimento da Lei Estadual nº 12.373/2011, no que concerne a fixação, contagem, cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária e ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Fica intimada a parte ré, pessoalmente ou pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes/pendentes, de acordo com a sentença de ID 318706726, cujo DAJ de custas remanescentes, poderá ser requisitado neste cartório, da 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais, desta Comarca, através dos seguintes canais, a saber: Telefone (75) 3162-1308, e-mail: [email protected] ou ainda a parte por meio do seu procurador poderá acessar o Link a seguir e expedir as custas referidas: https://www2.tjba.jus.br/scr/cr O não pagamento das custas remanescentes, ensejará à inscrição do devedor no banco de dados da Dívida Ativa (SERASA e SPC) .

Observação: APÓS O PAGAMENTO, FAVOR APRESENTAR UMA VIA PAGA AO CARTÓRIO PARA A DEVIDA BAIXA.

PLANILHA DE DÉBITO DAS CUSTAS QUANT TIPO DE ATO ID 01 DAJ DAS CAUSAS EM GERAL 01 DAJ MANDADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA 318705273, 318705754, 318705757, 318706109, 318706419 DAJ COPIAS REPROGRÁFICAS.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiária de Direito
14/06/2024 12:21

Baixa Definitiva
14/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:21

Juntada de Alvará judicial
13/06/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP em 06/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
15/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2024 07:29

Publicado Sentença em 12/04/2024.
14/04/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 20:09

Prejudicado o pedido de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXECUTADO)
08/04/2024 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2024 16:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 09:30

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:37

Publicado Despacho em 21/02/2024.
23/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2023 05:52

Publicado Intimação em 27/11/2023.
03/12/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
03/12/2023 05:50

Publicado Intimação em 27/11/2023.
03/12/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
28/11/2023 04:14

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:12

Publicado Certidão em 27/11/2023.
28/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:12

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2023 14:32

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
17/06/2023 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 15/06/2023 23:59.
17/06/2023 05:00

Decorrido prazo de DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA em 15/06/2023 23:59.
13/05/2023 02:22

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
13/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
13/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 07:44

Conclusos para julgamento
10/05/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 07:05

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:06

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 05:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2022 00:00

Expedição de documento
24/09/2022 00:00

Petição
23/09/2022 00:00

Petição
17/09/2022 00:00

Publicação
15/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2022 00:00

Ausência de pressupostos processuais
26/11/2021 00:00

Concluso para Sentença
13/11/2021 00:00

Petição
28/10/2021 00:00

Mandado
28/10/2021 00:00

Mandado
28/10/2021 00:00

Mandado
14/10/2021 00:00

Publicação
08/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2021 00:00

Petição
28/05/2021 00:00

Publicação
26/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/06/2018 00:00

Documento
15/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2018 00:00

Documento
09/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2015 00:00

Petição
23/09/2015 00:00

Documento
23/09/2015 00:00

Documento
23/09/2015 00:00

Documento
14/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2015 00:00

Publicação
08/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2015 00:00

Audiência Designada
18/08/2015 00:00

Mero expediente
09/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Publicação
19/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2015 00:00

Mero expediente
23/03/2015 00:00

Petição
23/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2014 00:00

Mero expediente
01/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2014 00:00

Documento
05/11/2014 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Petição
03/11/2014 00:00

Petição
22/10/2014 00:00

Documento
09/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2014 00:00

Petição
07/10/2014 00:00

Antecipação de Tutela
01/09/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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