06/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
06/05/2025 05:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2025 18:11

Decorrido prazo de HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS em 18/07/2024 23:59.
09/02/2025 18:00

Decorrido prazo de HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS em 18/07/2024 23:59.
09/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
27/07/2024 18:08

Decorrido prazo de ANILTON ARAGAO PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:17

Publicado Intimação em 25/06/2024.
08/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:44

Expedição de intimação.
18/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000096-95.2019.8.05.0033 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Buerarema Exequente: Samuel Chaves Dos Santos Advogado: Anilton Aragao Pereira (OAB:BA59674) Advogado: Hiago Roberio Sabaini Martins (OAB:BA59555) Executado: Marcos Henrique Da Silva Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000096-95.2019.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: SAMUEL CHAVES DOS SANTOS Advogado(s): ANILTON ARAGAO PEREIRA (OAB:BA59674), HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS (OAB:BA59555) EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
14/06/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:01

Desentranhado o documento
18/12/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 13:55

Expedição de intimação.
14/09/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:21

Processo Desarquivado
19/07/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:25

Baixa Definitiva
15/06/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 09:25

Transitado em Julgado em 14/06/2022
14/06/2022 10:33

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
26/05/2022 05:22

Decorrido prazo de ANILTON ARAGAO PEREIRA em 25/05/2022 23:59.
23/05/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 19:29

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 12:15

Expedição de intimação.
02/05/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 11:07

Expedição de ofício.
02/05/2022 11:07

Homologada a Transação
27/04/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:26

Conclusos para despacho
01/04/2022 09:25

Juntada de Certidão
05/01/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 11:07

Expedição de ofício.
10/12/2021 11:07

Expedição de Ofício.
09/12/2021 15:59

Expedição de ofício.
09/12/2021 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 15:53

Expedição de Ofício.
06/12/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 15:04

Outras Decisões
16/11/2021 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:32

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:09

Decorrido prazo de HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 03:27

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 19:44

Expedição de citação.
29/08/2021 19:44

Expedição de intimação.
29/08/2021 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2020 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2019 14:17

Conclusos para despacho
01/08/2019 14:03

Juntada de Certidão
22/07/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 10:30

Conclusos para despacho
27/05/2019 02:20

Decorrido prazo de HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS em 10/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 08:04

Publicado Intimação em 03/04/2019.
26/05/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 05:42

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:05

Decorrido prazo de ANILTON ARAGAO PEREIRA em 15/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 11:33

Audiência conciliação realizada para 30/04/2019 09:00.
30/04/2019 09:30

Audiência conciliação designada para 30/04/2019 09:00.
22/04/2019 13:19

Juntada de Petição de citação
22/04/2019 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 00:27

Decorrido prazo de SAMUEL CHAVES DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 11:07

Juntada de Petição de citação
08/04/2019 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2019 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2019 09:21

Expedição de intimação.
01/04/2019 09:21

Expedição de intimação.
01/04/2019 09:21

Expedição de citação.
01/04/2019 09:21

Expedição de intimação.
25/03/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 10:55

Conclusos para despacho
15/03/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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