TJBA - 0041386-71.1995.8.05.0001

10/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/01/2024 11:13

Baixa Definitiva

10/01/2024 11:13

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024 11:12

Juntada de Certidão

28/11/2023 01:26

Publicado Ementa em 27/11/2023.

28/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 14:18

Sentença confirmada

23/11/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023 18:16

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023 15:43

Incluído em pauta para 13/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/10/2023 16:44

Solicitado dia de julgamento

10/10/2023 09:19

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023 17:54

Juntada de Petição de RN 00413867119958050001 Flora Serv de Limp e Conserv Ltda X Presidente da Comissao de Licitacao da

09/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.

04/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 04:37

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 23:26

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023 23:26

Expedição de Certidão.

28/09/2023 22:32

Expedição de Certidão.

28/09/2023 18:01

Recebidos os autos

28/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio