TJBA - 0003591-48.2012.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2024 23:10
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
06/07/2024 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003591-48.2012.8.05.0223 Cautelar Inominada Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: Lucas Agropecuaria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Requerente: Jose Raul Alkmim Leão Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Requerido: Inema Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0003591-48.2012.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA REQUERENTE: LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO FILHO (OAB:BA4225), DOMICIO GRAMACHO NETO registrado(a) civilmente como DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) REQUERIDO: INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (OAB:BA4016), JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA8163), LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506), SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (OAB:BA3635) DESPACHO INTIME-SE a parte requerente, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
Com força de ofício/mandado/carta.
Providências necessárias.
Santa Maria da Vitória/BA, 27 de janeiro de 2023.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito Substituto -
18/06/2024 14:45
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
17/06/2024 22:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
13/03/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 16:08
Devolvidos os autos
-
13/11/2018 15:15
CONCLUSÃO
-
05/11/2018 13:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/11/2018 12:56
RECEBIMENTO
-
08/08/2018 15:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/08/2016 18:00
CONCLUSÃO
-
17/09/2013 17:39
CONCLUSÃO
-
13/09/2013 16:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/09/2013 16:14
RECEBIMENTO
-
09/09/2013 17:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/08/2013 16:02
RECEBIMENTO
-
27/08/2013 15:48
RECEBIMENTO
-
20/08/2013 14:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/08/2013 07:34
Ato ordinatório
-
16/08/2013 14:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/08/2013 13:46
DOCUMENTO
-
22/02/2013 15:53
Ato ordinatório
-
09/01/2013 15:42
DOCUMENTO
-
21/12/2012 12:24
Ato ordinatório
-
21/12/2012 12:06
LIMINAR
-
12/12/2012 13:00
CONCLUSÃO
-
12/12/2012 11:29
Ato ordinatório
-
12/12/2012 11:28
DOCUMENTO
-
11/12/2012 08:21
Ato ordinatório
-
10/12/2012 11:39
DOCUMENTO
-
10/12/2012 11:37
MANDADO
-
10/12/2012 11:36
DOCUMENTO
-
07/12/2012 13:47
MANDADO
-
07/12/2012 13:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/12/2012 12:37
MERO EXPEDIENTE
-
05/12/2012 11:35
CONCLUSÃO
-
05/12/2012 11:30
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2012
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001978-50.2023.8.05.0228
Perivaldo Gomes Portela
Cleidelaine Pereira de Souza
Advogado: Daniele Vanessa Alves Sacramento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2023 11:09
Processo nº 8000351-53.2019.8.05.0033
Andreia Santos Messias
Sizernando Pereira Filho
Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2019 17:20
Processo nº 8000042-75.2019.8.05.0148
Valmon Santos de Jesus
Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA
Advogado: Flavio Murilo Silveira Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:24
Processo nº 0500413-95.2020.8.05.0112
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Joao Carlos Alves Borges
Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2020 13:01
Processo nº 8000390-47.2024.8.05.0139
Jose Teodoro Irmao
Adalgiza Peixinho Teodoro
Advogado: Karla Patricia Oliveira de Lucena
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/03/2024 10:13